A presidente Dilma Rousseff sancionou projeto de lei que prorroga de 31 de maio para 31 de dezembro deste ano o prazo de concessão de empréstimos, via BNDES, para empresas e empreendedores de municípios atingidos por desastres naturais, em situação de emergência ou de calamidade. ...
Da Agência Brasil Termina hoje (27) o prazo para as prefeituras das capitais e municípios com população entre 50 mil e 100 mil habitantes declararem seus gastos na internet, no chamado Portal da Transparência, em cumprimento à Lei 131/2009. ...
Da Agência Senado O presidente da Casa, José Sarney, disse ser necessária a prorrogação do prazo estipulado pelo Decreto 7.029/2009, que manda punir a partir de 11 de junho de 2011 os produtores rurais responsáveis por desmatamentos ilegais. ...
O advogado Paulo Vianna Paes de Barros denunciou ao Blog de Jamildo que o Governo do Estado descumpre, há mais de seis meses, uma decisão judicial que determina o pagamento de um precatório de cerca de R$ 1,5 milhão devidos a um grupo de viúvas de magistrados e servidores do poder Judiciário local. ...
O contribuinte brasileiro trabalhará até o dia 29 de maio, somente para pagar os tributos - impostos, taxas e contribuições - exigidos pelos governos federal, estadual e municipal, em 2011. ...
A ÉPOCA desta semana traz documentos e depoimentos inéditos sobre negócios suspeitos do senador Romero Jucá (PMDB). Acima, o contrato de gaveta em que o lobista Geraldo Magela, ligado ao senador Romero Jucá, passa o apartamento em Brasília (abaixo, à esq.) para Álvaro, irmão de Romero Jucá. ...
Larissa Guimarães e Márcio Falcão, da Folha de São Paulo Vice-presidente da Frente Parlamentar Evangélica, o deputado Anthony Garotinho (PR-RJ) disse nesta terça-feira que a bancada evangélica, composta por 74 deputados, não votará “nada”, nenhum projeto na Câmara, até que o governo recolha vídeos anti-homofobia. ...
Da Agência Câmara Projeto que será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara prevê pena de 2 a 6 anos de reclusão, além de multa, para o crime de fraude em vestibular ou concurso público. ...
Por Igor Gielow, na Folha.com O advogado brasileiro Rodrigo Moreto Cubek foi preso na tarde de ontem na principal mesquita do Paquistão, a Faisal, por perturbar as tradicionais orações que aconteciam naquele dia. ...
A Concessionária Rota dos Coqueiros informa que o tráfego no sentido Norte da Via Parque foi interditado na tarde desta sexta-feira (13), no trecho que compreende os quilômetros 3 e 4, em função de um rompimento de tubulação de 150 mm da rede de distribuição da Compesa. ...