O deputado federal Betinho Gomes (PSDB-PE) foi designado pelo presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, nesta terça-feira (28), relator da Proposta de Emenda Constitucional 282/2016, de autoria dos senadores Aécio Neves (MG) e Ricardo Ferraço (ES), ambos do PSDB. ...
Estadão Conteúdo - O advogado Cristiano Zanin Martins, um dos juristas que defende o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na Lava Jato, disse que a operação não tem um sistema recursal que “impeça as ilegalidades” das investigações e julgamentos do juiz Sérgio Moro nas instâncias superiores da Justiça. ...
A Secretaria Executiva de Ressocialização (Seres) informa que está em andamento a aquisição de cinco mil colchões para a reposição no Sistema Penitenciário, incluindo a Colônia Penal Feminina do Recife. ...
O defensor geral do Estado, Manoel Jerônimo, usou suas redes sociais para fazer um pedido inusitado de caridade: a doação de colchões para as presas da Colônia Penal Feminina. “Não se trata de conforto e luxo. É obrigação do Governo do Estado fornecer colchão. ...
Estadão Conteúdo - Diante das turbulências provocadas pela Lava Jato, o senador José Serra (PSDB-SP) deve apresentar na próxima semana uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que retira da Carta os dispositivos que regulam o sistema eleitoral. ...
O ministro das Cidades, Bruno Araújo, assinou, em Paulista, a autorização para o início das obras da 1ª Etapa do Sistema de Esgotamento Sanitário (SES), no valor de R$ 19,4 milhões. “Quando essas obras estiverem concluídas, outros R$ 20 milhões já estão garantidos para novas obras no município”, assegurou. ...
O PSOL denunciou que, na primeira reunião do colegiado da Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Participação Popular da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), do biênio 2017/2018, parlamentares da bancada do Governo na casa já iniciaram manobras para impedir a realização de audiências públicas e atividades da comissão em que envolvam a participação da sociedade na discussão de problemáticas existentes em diversos setores no Estado. “A prova disso é que a audiência pública para debater as mazelas do Sistema Penitenciário Estadual, agendada para o próximo dia 22, como um dos encaminhamentos do presidente da comissão, o deputado estadual Edilson Silva (PSOL), já foi alvo de críticas do líder do Governo na Alepe, o deputado estadual Isaltino Nascimento (PSB)”, informa a assessoria do parlamentar. ...
Agência Senado - Sem dinheiro em caixa, o sistema de aposentadorias e pensões está perto de quebrar. Idosos, viúvas e órfãos correm o risco de ficar na mão. O chefe do governo convoca um seleto grupo de políticos para discutir um plano contra a falência. ...
Estadão Conteúdo - O Ministério da Justiça divulgou nesta quarta-feira (25) uma nota a respeito da renúncia do presidente e de outros seis conselheiros do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária. ...
Estadão Conteúdo - O presidente Michel Temer criou a Comissão de Reforma do Sistema Penitenciário Nacional. De acordo com decreto publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira, 19, a comissão vai avaliar o sistema penitenciário nacional, acompanhar a implementação do Plano Nacional de Segurança Pública e formular propostas para a reforma do sistema penitenciário nacional. ...