O site oficial do MPF informa que, em manifestação enviada ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), o Ministério Público Federal (MPF) apontou irregularidade em regra fixada pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) para a aplicação da contagem em dobro da pena para pessoas presas no Complexo Penitenciário do Curado. ...
Tomando como inspiração o primeiro restaurante da Itália localizado dentro de uma prisão, o InGalera, que abriu suas portas em 26 de outubro 2016, na II Casa di Reclusione de Milão Bollate, com um objetivo claro: ajudar prisioneiros em processo de reabilitação de inclusão social. ...
A Defensoria Pública da União (DPU), a Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) e o Mecanismo Nacional de Prevenção à Tortura (MNPCT) divulgaram relatório conjunto sobre as atuações realizadas por conta das prisões ocorridas, nos dias 08 e 09 de janeiro, de pessoas envolvidas na invasão e depredação dos prédios que abrigam os Três Poderes ou estavam no acampamento montado em frente ao Quartel General do Exército, em Brasília. ...
O Tribunal de Contas do Estado (TCE) responsabilizou o ex-secretário de Justiça e Direitos Humanos de Pernambuco, Pedro Eurico, no julgamento de um processo de auditoria especial sobre a “terraplanagem nos terrenos destinados a construção de 07 cadeias em Araçoiaba”. ...
A OAB Pernambuco deu início ao movimento Digitaliza Já. A ação tem como objetivo mobilizar a advocacia e toda a sociedade a cobrarem do Judiciário celeridade na digitalização dos processos que ainda tramitam fisicamente. ...
Após 16 anos de gestão comunista, o Professor Lupércio derrotou em 2016 a atual vice-governadora Luciana Santos (PCdoB) e se reelegeu em 2020. O prefeito reeleito agora prepara a “privatização” de um importante serviço público municipal. ...
Anualmente, cerca de 460 mil alvarás de soltura são expedidos no país, segundo dados do Executivo Federal. O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux, lança nesta terça-feira (20/4), às 18h, o aplicativo Escritório Social Virtual (ESVirtual). ...
Por Márcio Coimbra, em artigo enviado ao blog O Brasil vive o desfecho da mais importante operação anticorrupção da história do país. Ao mirar na Petrobrás, a Lava Jato descobriu um sofisticado mecanismo de desvios de recursos públicos que atingiu personagens centrais do mundo político brasileiro. ...
Veja o posicionamento da Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco). A Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco) entende que o fechamento das fábricas da Ford no Brasil resulta da sequência de péssimas decisões tomadas nos últimos anos, entre elas o descaso com mudanças significativas no sistema tributário. ...
Por Avelar Loureiro Filho, em artigo especial para o blog Há pelo menos duas décadas, o sistema de transporte de passageiros da Região Metropolitana do Recife (RMR) vem perdendo usuários e eficiência. ...