Para o secretário da Fazenda do Governo de São Paulo, Andrea Calabi, o sistema tributário nacional opera às avessas. “No mundo de uma forma geral, os impostos diretos – como o imposto de renda – representam 60% a 70% do bolo tributário, enquanto os impostos indiretos, que incidem sobre produtos e serviços (ICMS, ISS) ficam na faixa de 30%. ...
A Comissão criada na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) para discutir os problemas no setor elétrico quer ouvir prioritariamente um representante do escritório regional do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), órgão que coordena o fornecimento de energia no País. ...
A Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Participação Popular da Assembleia Legislativa realiza, nesta segunda-feira (24), uma audiência pública para discutir com as autoridades e representantes da sociedade organizada as recentes rebeliões e a situação dos presídios em Pernambuco, particularmente a situação do presídio de Itaquitinga. ...
A oposição ao governo Eduardo Campos (PSB) voltou a bater no sistema penitenciário estadual na sessão da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) dessa segunda-feira (24); mesmo dia em que aprovados no concurso para agentes penitenciários fizeram um protesto no Recife. ...
O Tribunal de Justiça da Paraíba reuniu juízes criminais, nesta sexta-feira (21/2), para discutir o sistema carcerário, penas alternativas e medidas cautelares. O I Encontro de Juízes Criminais e de Execução Penal, contou com a participação do conselheiro do CNJ, e supervisor do Departamento Nacional de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (DMF), desembargador Guilherme Calmon, e do juiz auxiliar da presidência do Conselho e coordenador do DMF, Douglas Martins. ...
O vereador Raul Jungmann (PPS), líder da bancada de oposição na Câmara Municipal do Recife, convidou a secretária municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Cida Pedrosa, para debater o Projeto de Lei do Executivo (PLE 02/2014), que institui o Sistema Municipal de Unidades Protegidas (SMUP) do Recife. ...
A secretária de Meio Ambiente da Prefeitura do Recife, Cida Pedrosa, deve comparecer nesta segunda-feira (17) à Câmara do Recife para debater o Projeto de Lei que cria o Sistema Municipal de Unidades Protegidas (SMUP). ...
Foto: Diego Nigro/JC Imagem A rebelião na Penitenciária Agroindustrial São João (PAISJ), localizada em Itamaracá, expôs mais uma vez a fragilidade do sistema penitenciário do Estado. Em meio às críticas da oposição sobre a forma como o governo enfrenta a situação, o deputado estadual Isaltino Nascimento (PSB) saiu novamente em defesa do governo e fez as vezes de líder governista. ...
Deputado Betinho Gomes Presidente da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Alepe Apesar das frequentes negativas do governo estadual, o sistema prisional do estado de Pernambuco dá, cada vez mais, comprovações do seu estado de colapso. ...
Foto: Diego Nigro/JC Imagem Presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-PE, o advogado João Olímpio afirmou que a Penitenciária Agroindustrial São José (PAISJ) é um retrato do sistema penitenciário brasileiro, em conversa com o Blog no início da tarde desta quinta-feira (13). ...