Sistema-Financeiro

O governador Paulo Câmara (PSB) enviou o projeto de lei 2300/2021 para criar a ação governamental de “Inclusão Digital dos Profissionais da Rede Estadual de Ensino”. O objetivo é destinar “aos profissionais de educação recursos financeiros para a contratação de soluções de conectividade móvel ou fixa, para o planejamento e realização de atividades pedagógicas não presenciais, vinculadas aos conteúdos curriculares, por meio do uso de tecnologias da informação e comunicação e para a aquisição de terminais portáteis que possibilitem o acesso à rede de dados, sob o regime jurídico de comodato”. ...

A ministra Laurita Vaz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), havia negado no final de dezembro pedido de habeas corpus ao diretor financeiro afastado da Secretaria de Saúde do Recife, Felipe Soares Bittencourt, para que ele voltasse ao cargo. ...

O ex-ministro Mendonça Filho cobrou do governador Paulo Câmara, nesta quinta-feira (21/01), apoio aos profissionais e empresas de eventos, um dos segmentos mais prejudicados pela pandemia. “Priorizar a saúde e a controlar a propagação do vírus e da covid-19 é fundamental. ...

Do site oficial do Governo do Estado Em despacho assinado pela procuradora-geral Germana Galvão Cavalcanti Laureano, o Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO) foi favorável à decisão da Secult-PE de destinar pontuação específica nos Editais da Lei Aldir Blanc em benefício de artistas e produtores(as) transexuais, transgêneros e agêneros. ...

A inflação em ascensão é um fator que deve merecer atenção no planejamento financeiro para 2021, principalmente para quem detém muitos contratos atrelados aos índices que a corrigem. O Índice de Preços ao Consumidor Semanal (IPC-S) fechou outubro deste ano com uma taxa de inflação de 0,65%, conforme divulgou hoje (3/11) a Fundação Getúlio Vargas (FGV). ...

Em decisão unânime, a Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 negou provimento ao habeas corpus impetrado pelo diretor financeiro da Secretaria Municipal de Saúde do Recife, Filipe Soares Bittencourt. ...

O projeto de lei complementar 145/20 revoga, na lei que cria um plano de socorro financeiro aos estados e municípios em razão da crise causada pelo novo coronavírus (Lei Complementar 173/20), o artigo 8º, que prevê a contenção de despesas nos estados e municípios, como proibição de reajustes aos servidores até o fim de 2021. ...

A Administração de Noronha, com o apoio da Secretaria de saúde do Estado, finalizou as instalações do hospital de campanha, montado como medida preventiva para o atendimento a pacientes com Covid-19 na Ilha. ...

O vereador Jayme Asfora (sem partido) quer garantir, através de um projeto de lei a ser protocolado na próxima segunda-feira, que o Legislativo Municipal destine, para o auxílio econômico das famílias mais pobres, os recursos existentes hoje em um Fundo Especial da Câmara do Recife, criado com o objetivo específico de construir e equipar uma futura nova sede da própria Câmara. “São milhares de pessoas que já estão sem nenhuma renda por causa do necessário e fundamental isolamento social imposto como prevenção ao coronavírus. ...

O coordenador do MBA de Gestão Financeira da Fundação Getulio Vargas (FGV), Ricardo Teixeira, orienta que as famílias estabeleçam um teto máximo de gastos em 2020 para evitarem o endividamento. ...