Nova lei de licitações e contratos: o que muda para a Administração Pública, órgãos de controle, licitantes, contratados e a sociedade civil?

Por Aldem Johnston Barbosa Araújo, em artigo enviado ao blog Foi publicada em edição extra do Diário Oficial do dia 01/04/2021, a Lei nº 14.133/2021 que estabelece o novo regime jurídico das licitações e contratações da Administração Pública. ...

Vale do Catimbau brilha em locação para DJ da nova geração

Em seu mais novo projeto, o DJ V2 escolheu como local de gravação um dos parques mais bonitos do Brasil, o Parque Nacional do Catimbau, em Pernambuco. Neste momento, de proibição de aglomeração, devido à pandemia, V2 disse que quis enaltecer a conexão entre a música e a paisagem e ecoou seu som para uma plateia diferente: cavernas, rochas, sítios arqueológicos e a natureza incrível do lugar. ...

Nova lei permite isenção de ICMS para aquisição de oxigênio hospitalar para doentes de covid-19 em Pernambuco

O governador Paulo Câmara assinou na sexta-feira (26) uma lei que dispensa o crédito tributário referente ao ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) incidente nas operações de prestações com o oxigênio hospitalar utilizado em caráter emergencial no enfrentamento ao novo coronavírus, com saída do fornecedor entre 1º e 27 de janeiro. ...

Nova 'versão' do presidente Bolsonaro divide opinião do deputados estaduais

A reunião entre o presidente Jair Bolsonaro, um grupo de governadores e os presidentes da Câmara dos Deputados, do Senado e do Supremo Tribunal Federal (STF) para tratar do combate à Covid-19, realizada na quarta (24), foi abordada pelo deputado José Queiroz (PDT). ...

Nova restrição de fechamento de serviços não essenciais entre 22h e 5h entram em vigor em Pernambuco

Começou a valer neste sábado (27), em Pernambuco, a nova medida restritiva para fechamento de serviços não essenciais entre 22h e 5h por causa da covid-19. A restrição foi anunciada na sexta-feira (26) pelo governador Paulo Câmara (PSB). ...

Grande Recife contrata sem licitação por R$ 2 milhões consultoria para nova licitação das concessões de ônibus

O site oficial do Tribunal de Contas do Estado (TCE) informou que o órgão aplicou multas “de R$ 9 mil, R$ 12 mil, R$ 12 mil e R$ 15 mil foram aplicadas, respectivamente, aos ex-presidentes do Consórcio Nelson Coutinho Bezerra de Menezes (2014-2015), Francisco Antônio Papaléo (2015-2016) e Ruy do Rego Barros Rocha (2016-2019) e ao atual gestor, Erivaldo Coutinho dos Santos”, presidente e ex-presidentes do Grande Recife, empresa estatal estadual que gerencia o sistema de transportes de ônibus na região metropolitana. ...

Enquanto Lira recua e busca acordo, Câmara dos Deputados adia realização de nova eleição para vice-presidentes, secretários e suplentes da Mesa

Nunca se viu um começo tão atrapalhado de gestão, na Câmara dos Deputados. Era para ser hoje de tarde, mas a Câmara dos Deputados recuou e realizará nesta quarta-feira (3), às 10h, nova eleição para os cargos de 1º e 2º vice-presidentes, quatro secretários e quatro suplentes da Mesa Diretora. ...

Bancada do PT tem nova liderança na Câmara do Recife e fará oposição a João Campos

A vereadora Liana Cirne (PT) foi escolhida líder da bancada do partido na Câmara Municipal do Recife, em reunião realizada nesta quarta-feira (20) com os também vereadores petistas Jairo Brito e Osmar Ricardo. ...

Júnior Matuto pagou honorários advocatícios com recursos do extinto Fundef, diz nova gestão de Paulista

Um levantamento realizado pela Secretaria de Finanças do município de Paulista aponta que o ex-prefeito Júnior Matuto (PSB) utilizou recursos do extinto Fundef (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério) para pagamento de despesas com escritório de advocacia, no valor de 16 milhões de reais. ...

Pesquisadores anunciam a chegada da nova variante do coronavírus no Brasil

A cepa B.1.1.7 do SARS-CoV-2 detectada na Inglaterra e em diversos países da Europa e do Mundo, acaba de ser identificada no Brasil, informa a Dasa, líder brasileira em medicina diagnóstica. ...