Por Jorge Fausto de Souza Neto, em artigo enviado ao blog Em 05/10/2020, o Ministério da Economia publicou a Portaria Nº 21.595, de 1º de outubro de 2020, orientando os órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal (SIPEC) a não mais realizarem a cobrança da Contribuição Sindical. ...
Estadão Conteúdo - Após derrota na votação da medida provisória que reestruturou os ministérios, o governo deve sofrer um novo revés nos próximos dias. Parlamentares promoveram nesta semana uma debandada da comissão mista que analisa novas regras para a contribuição sindical. ...
A Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco) repudiou a edição do decreto 9.735/2019, assinado na última sexta-feira (22) pelo presidente Jair Bolsonaro. “Não se pode negar que a intervenção do governo é uma retaliação direta, em razão do posicionamento contrário de centenas de sindicatos e associações à reforma da Previdência. ...
Na contramão da modernização que se espera no setor sindical, o deputado federal Danilo Cabral (PSB/PE) apresentou seis emendas à Medida Provisória 873/19, que proíbe o desconto da contribuição sindical dos salários dos trabalhadores. ...
O deputado federal Carlos Veras apresentou duas emendas com o propósito de suprimir totalmente a Medida Provisória n. 873, de 2019. Em sua justificativa afirma que a MP é inconstitucional, uma vez que, na sua avaliação, fere o Artigo 8 da Constituição Federal, que trata sobre o direito das entidades sindicais à autonomia e ao cumprimento de suas atribuições, além de não preencher os critérios de relevância e urgência. ...
O Ministério da Economia do governo Bolsonaro reafirmou que a contribuição dos trabalhadores para os sindicatos, que deixou de ser obrigatória desde novembro de 2017 com a entrada em vigor da modernização trabalhista (Lei 13.467), só poderá ser realizada por meio de boleto bancário ou equivalente eletrônico. ...
EM DEFESA DA APOSENTADORIA Miguel Torres Presidente da Força Sindical A Força Sindical reafirma sua posição contrária a proposta de reforma apresentada ao congresso Nacional, pois trata-se de uma perversidade que só prejudica os trabalhadores menos favorecidos economicamente. ...
No próximo dia 20, as centrais sindicais irão realizar um ato na Praça da Sé, em São Paulo, como forma de protesto contra o fim da aposentadoria. EM DEFESA DA APOSENTADORIA A Força Sindical reafirma sua posição contrária a qualquer proposta de reforma que fragilize, desmonte ou reduza o papel da Previdência Social Pública. ...
Por, Miguel Torres, presidente da Força Sindical Governo novo, política econômica velha O excesso de conservadorismo do Copom (Comitê de Política Monetária), em sua primeira reunião após Jair Bolsonaro assumir o governo, nos mostra, ao manter novamente a taxa Selic inalterada, e em patamar elevado, que o novo governo vai seguir prestando um desserviço à classe trabalhadora e à sociedade brasileira. ...
Nesta quarta-feira, o presidente do Sinpol, Auréo Cisneiros, candidato a deputado estadual pelo PSOL nas últimas eleições, anunciou que foi notificado pela Corregedoria da SDS para apresentação de defesa no prazo de dez dias em um processo disciplinar que pode culminar em sua demissão, sob a alegação de recorrentes transgressões disciplinares0. “Essa perseguição é uma vergonha. ...