No texto oficial publicado no DO do Município, cita-se que os 2% (dois por cento) beneficiariam os serviços prestados por laboratórios, excetuando-se serviços de quimioterapia e radioterapia, e para os serviços constantes no item 16, todos da lista de serviços do Art. 102 desta Lei. ...
Na solenidade de entrega de viaturas à polícia, o governador Eduardo Campos ressaltou que só a partir do final da década de 90, o problema da segurança começou a exigir uma integração de políticas entre as três esferas de poder (municipal, estadual e federal) para combater os índices de violência. ...
Depois de assumir que anda vigiando de perto as obras do Parque D. Lindu, o presidente da ABIH, José Otávio Meira Lins declarou que está comemorando os números da ocupação hoteleira no Recife. “Desde janeiro, Recife vive uma média de 80% de ocupação hoteleira. ...
“Dessas dívidas renegociadas, ou “quadrinegociadas”, os agricultores familiares, que só têm 3% de inadimplência, tiveram renegociados apenas R$ 3 bilhões de um total de R$ 75 bilhões. O restante foi para os grandes produtores - observou Ideli, sustentando não ser contra a ajuda estatal ao segmento agropecuário. ...
O líder do PT na Câmara, Maurício Rands (PE), afirmou nesta quarta-feira que é totalmente constitucional a apresentação de um projeto de lei complementar para criar uma contribuição sobre movimentação financeira destinada a garantir o financiamento de forma permanente da área de saúde. “Não há qualquer impedimento jurídico para a criação, pelo Congresso, de uma contribuição exclusiva para a área de saúde”, disse Rands. ...
Do G1 O ministro da Cultura, Gilberto Gil, vai encaminhar ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) processo para transformar o uso do chá de ayahuasca, feito a partir do cipó de mariri e das folhas de chacrona e que tem substâncias psicoativas, em patrimônio da cultura brasileira. “Espero que nós possamos celebrar em breve o registro do ayahuasca como patrimônio cultural da nação brasileira”, disse o ministro em Rio Branco, capital do Acre, nessa quarta (30). “Neste caso, específico, acrescenta-se o afeto em relação à outra dimensão importantísssima para a vida, que é a natureza”, acrescentou. ...
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) está questionando as proibições impetradas pelos Tribunais dos Estados a alguns setores da economia, criando medidas que favorecem a formação de cartéis locais e o embasamento de políticas protecionistas, em detrimento da livre concorrência e da prática de preços que beneficiam os consumidores. ...
O sofrido setor de cartórios da cidade fechou um acordo com a Prefeitura da Cidade do Recife e vai pagar 5% de imposto, depois de ter perdido a guerra no STF pela isenção de tributos. ...
Rio de Janeiro - O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) terá um papel de destaque na nova política industrial que o governo federal anunciará ainda neste mês, disse hoje (8) o ministro de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Miguel Jorge, ao participar da posse da nova diretoria da Câmara de Comércio Americana do Rio de Janeiro para o biênio 2008/09. “Ele vai ser usado como, talvez, o banco de fomento mais importante do mundo, duas vezes maior que o Banco Mundial (Bird). ...
O faturamento real da indústria aumentou em fevereiro 1,5% na comparação com janeiro. Foi a maior taxa de crescimento desde julho do ano passado. Os dados são da Agência Brasil. ...