Ementa: Dispõe sobre novas medidas restritivas e altera os parágrafos 3º e 4º do art.2º; art.3º e §1º e art.5º do Ato Conjunto nº18, de 27.04.2021, e dá outras providências. ...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, determinou o cancelamento do ponto facultativo no dia 17 de fevereiro, quarta-feira de cinzas. Fux também convocou sessões de julgamento - que ocorrerão por videoconferência - para a quarta e a quinta-feira, dias 17 e 18 de fevereiro, datas em que ainda não havia sessões marcadas neste ano. ...
A senadora Maria do Carmo Alves (DEM-SE) é autora do projeto de lei que pode tirar a estabilidade do serviço público ao prever a demissão de servidores que não tenham bom desempenho nas suas funções. ...
Estadão Conteúdo - As defesas de Michel Temer e Dilma Rousseff aprovaram a convocação pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de sessões extraordinárias para a continuidade do julgamento da chapa eleitoral composta pelos dois políticos, acusada de abuso de poder econômico e político nas eleições presidenciais em 2014. ...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizará mais nove sessões exclusivas, na quinta-feira (8), sexta-feira (9) e sábado (10), destinadas ao julgamento conjunto das três ações que pedem a cassação da chapa presidencial Dilma Rousseff e Michel Temer, reeleita em 2014, por suposto abuso de poder político e econômico. ...
Dizendo-se atento à necessidade de aproximar a política da população, o vereador Eriberto Rafael apresentou uma emenda ao projeto de revisão da Lei Orgânica do Recife que institui a realização de sessões plenárias em bairros do Recife uma vez por mês. ...
Num ano conturbado para a política brasileira, o Congresso Nacional foi palco de 109 sessões de homenagens em 2016, uma média de duas por semana. Em junho, por exemplo, o plenário da Câmara dos Deputados recebeu uma apresentação de quadrilhas de festa junina. ...
Jorge Viana, primeiro-vice-presidente do Senado, anunciou que está suspensa a sessão de votações que estava marcada para esta tarde. Nesta segunda, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello, concedeu liminar à Rede Sustentabilidade e afastou o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) da Presidência do Senado. ...
Estadão Conteúdo - O presidente interino da Câmara dos Deputados, Waldir Maranhão (PP-MA), decidiu prolongar o “feriado junino” dos parlamentares. Em comunicado, Maranhão informou aos colegas que não haverá sessões deliberativas na Casa na próxima semana. ...
Os vereadores de Nazaré da Mata, na Mata Norte do Estado, aprovaram nesta terça-feira, 18 de agosto, durante sessão ordinária, o requerimento que retira o atual horário das sessões das 18h às 22h, para 16h às 19h. ...