Eduardo Militão, do site Congresso em Foco Ex-funcionários ligados ao secretário de Educação do Pará e deputado licenciado Nilson Pinto (PSDB-PA) foram condenados pela Justiça de Brasília pelo crime de estelionato e crime continuado. ...
Cecília Ramos, do Jornal do Commercio Sem chamar atenção, a Assembleia Legislativa de Pernambuco aprovou, ontem, a redação final do projeto de Lei nº 45/2011, que institui o auxílio-saúde no valor de R$ 450 para servidores da Casa Joaquim Nabuco. ...
Com informações da assessoria Os servidores do Estado podem receber o salário nos dias 24, 25 e 28 de fevereiro (amanhã, sexta e segunda-feira). A rede de agências do Bradesco estará aberta a partir das 7h. ...
Do JC Online Os servidores municipais de Petrolina devem paralisar suas atividades por 24 horas nesta sexta-feira (25). A decisão foi tomada nessa segunda (21) durante assembleia da categoria. De acordo com o Sindicato dos Servidores Municipais, as negociações com o poder executivo estão esbarrando em alguns aspectos, como a questão salarial. ...
Da Associação A Associação dos Servidores do Poder Judiciário de Pernambuco – ASPJ-PE, vem a público, solidarizar apoio a todos os servidores que, quando no exercício de suas funções na 7ª Vara Criminal da Comarca da Capital, foram atingidos em sua honra, moral, intimidade ou imagem pelo magistrado Adeildo Lemos de Sá Cruz, ao tempo em que, parabeniza a Corte Especial do Tribunal de Justiça de Pernambuco, através da relatoria do Desembargador Bartolomeu Bueno de Freitas Morais no Processo Administrativo nº 42/2010, ao acolher, por maioria de votos, o afastamento cautelar e preventivo do referido magistrado, a fim de concluir os procedimentos administrativos necessários. ...
Do Jornal do Commercio A Corregedoria do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) realiza hoje, às 14h, no Fórum Thomaz de Aquino, uma audiência para apurar denúncias feitas contra funcionários do órgão relacionadas ao assassinato do advogado e defensor de direitos humanos Manoel Mattos , ocorrido em janeiro de 2009, na Paraíba. ...
Do Jornal do Commercio Servidores das secretarias estaduais de Defesa Social, Educação, Saúde e os aposentados da Funape que perderam o prazo para abrir conta no Bradesco terão uma nova chance no próximo sábado. ...
PORTARIA Nº.040/2011 EMENTA: Processo Administrativo. Assédio Moral em face de servidores. Apresentação de defesa prévia. Prazo de 15 dias. Art. 7º, §1º da Res. nº 30 do CNJ. O DESEMBARGADOR BARTOLOMEU BUENO DE FREITAS MORAIS, CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e Considerando que a Administração Pública é regida pelos princípios da legalidade, moralidade e eficiência, dentre outros explícitos e implícitos na Constituição da República de 1988; Considerando que o art. 5º, inciso LV da Constituição Federal assegura, aos litigantes em processo administrativo, o contraditório e ampla defesa; Considerando constituir atribuição da Corregedoria Geral da Justiça a fiscalização acerca do cumprimento dos deveres decorrentes do exercício da função judicante pelos magistrados de primeira instância do Estado de Pernambuco, consoante estabelece o art. 9o, inciso II, do Regimento Interno da Corregedoria Geral da Justiça; Considerando que a dignidade da pessoa humana é fundamento da República Federativa do Brasil, disposto no artigo 1º, III, da Constituição Federal de 1988; Considerando que são deveres dos Magistrados tratar com urbanidade funcionários e auxiliares da Justiça, além de manter conduta irrepreensível na vida pública e particular, nos termos em que prescreve o artigo 35, IV e VIII, da Lei Complementar nº. 35/79 (LOMAN); Considerando que o Código de Ética da magistratura dispõe, em seu art. 22, que o magistrado tem o dever de cortesia para com os servidores, dentre outros. ...
ATO DO DIA 07 DE FEVEREIRO DE 2011 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO, DES. JOSÉ FERNANDES DE LEMOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE: Nº 67/2011 - SEJU afastar da função judicante, em caráter preventivo e acautelatório, pelo prazo de 90 (noventa) dias, o Dr. ...
Da Folha de São Paulo O governo pretende resgatar a proposta que limita o aumento real dos gastos com o funcionalismo público (governo federal, Legislativo e Judiciário).O tema será tratado como prioridade neste primeiro ano de mandato da presidente Dilma Rousseff. ...