Sem alarde, um projeto de lei, protocolado nesta terça-feira, pela mesa diretora da Alepe, determina um reajuste de 7% para servidores comissionados e efetivos da Casa Legislativa e deve ser votado nesta quarta-feira. ...
Sem alarde, a professora Ana Paula Marcelino fez um desabafo no Instagram sobre a cautelar expedida pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) que determina a nomeação de todos os aprovados do banco de reservas do atual concurso de professores da rede estadual. ...
Sem alarde, o Governo do Estado tem flexibilizado em alguns casos pontuais a determinação da governadora Raquel Lyra (PSDB) de devolução para o Estado de todos os servidores estaduais cedidos às prefeituras. ...
Sem alarde, o prefeito de Jaboatão, Mano Medeiros (PL), aliado político da gestão Raquel Lyra (PSDB) no Estado, também quer fazer valer a medida cautelar obtida pelo prefeito João Campos (PSB), do Recife, sobre a cessão de servidores estaduais para prefeituras. ...
O Governo de Pernambuco recebeu, na manhã nesta terça-feira (20), uma comissão formada por deputados estaduais para tratar sobre as demandas dos policiais civis do Estado. No evento, o secretário da Casa Civil, Túlio Vilaça, afirmou que uma mesa geral de negociação será realizada na próxima terça (27). ...
O plenário do Tribunal de Contas do Estado (TCE), reunido na manhã desta quarta-feira (7), referendou a cautelar expedida monocraticamente pelo conselheiro Eduardo Porto, que suspendeu parcialmente a requisição do Governo do Estado, para que todas as prefeituras devolvessem os servidores estaduais cedidos aos municípios. “Discricionariedade não pode ser confundida com arbitrariedade”, disse o relator Eduardo Porto, ao fazer o seu relatório. ...
Por Izael Nóbrega, em artigo especial para o Blog de Jamildo A imprensa noticia recentemente que o Tribunal de Contas do Estado, em decisão monocrática de determinado conselheiro recém nomeado, teria sustado os efeitos de ato administrativo do governo estadual que determina o retorno de servidores seus cedidos ao governo Municipal, alguns dos quais ocupando cargo de relevo na administração do Município do Recife. ...
A Prefeitura do Recife, através do seu procurador geral, protocolou uma denúncia no Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPC-PE) contra a ordem do Governo do Estado de todos os servidores estaduais cedidos voltarem imediatamente. ...
Até o prefeito da Capital, João Campos (PSB), está sendo interpelado, por ofício, a devolver os servidores estaduais cedidos à Prefeitura do Recife. O Blog teve acesso ao documento, com exclusividade. ...
Os servidores públicos federais, estaduais e municipais admitidos antes de 1988 poderão pedir restituição de valores não recebidos do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep). Em 2023, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu a tese reconhecendo o direito dos trabalhadores e desbloqueou ações que estavam suspensas desde 2021. ...