Da ABr - A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva protocolou nessa terça-feira (5) dois pedidos para tirar o juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal Criminal de Curitiba, da condução dos processos que envolvem o petista. ...
Estadão Conteúdo - O juiz federal Sérgio Moro, da Operação Lava Jato, defendeu vigorosamente a necessidade da prisão preventiva como instrumento para coibir a corrupção. Para o magistrado, os malfeitos em série se tornaram rotina no País porque poucas vezes foram decretadas prisões em caráter preventivo dos investigados. “Embora o Judiciário seja o guardião das liberdades fundamentais, também tem o dever de proteger vítimas de crimes, indivíduos e toda a sociedade, da reiteração delitiva, máxime em um quadro, em cognição sumária, grave de corrupção sistêmica”, escreveu Moro no despacho em que autorizou a Operação Abismo, 31 º desdobramento da Lava Jato, que pegou o ex-tesoureiro do PT Paulo Ferreira. “É possível, aliás, afirmar que uma das causas prováveis do agravamento e da proliferação de práticas corruptas entre nós tenha sido a falta de tomada, como regra geral, de medidas mais sérias para prevenilas, entre elas a prisão preventiva, quando presentes boas provas de autoria e materialidade de condutas criminais graves, para impedir reiteração criminosa”, alertou o juiz. ...
Os advogados do ex-presidente Lula, sua esposa e seus 4 filhos protocolaram hoje (16/06/2016) na Procuradoria-Geral da República (PGR) uma representação para que seja apurada eventual violação à Convenção Interamericana de Direitos Humanos (Decreto 678/92) e à Lei nº 4.898/65, que trata dos crimes de abuso de autoridade, por parte do juiz Sérgio Moro. ...
Nesta quarta-feira, os advogados do ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva apresentaram embargos de declaração ao ministro Teori Zavascki, para que o Ministério Público Federal seja notificado das condutas do juiz Sergio Moro que podem, em tese, configurar crime de abuso de autoridade e o crime previsto no artigo 10 da Lei 9269/96. ...
Da ABr - O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que remeta inquérito contra o ex-presidente Lula para a Justiça Federal. O processo se refere ao conteúdo da delação premiada do ex-senador Delcídio do Amaral. ...
A jornalista Cláudia Cruz, mulher do presidente afastado da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, virou ré na Operação Lava Jato, na tarde desta quinta-feira (9). A denúncia foi aceita pelo juiz Sérgio Moro. ...
Estadão Conteúdo - A corregedora nacional de Justiça, ministra Nancy Andrighi, arquivou nesta segunda-feira (30) mais duas representações contra o juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba e responsável pelos processos da Lava Jato na primeira instância. ...
O juiz federal Sérgio Moro, responsável pela investigação da Operação Lava Jato, disse hoje (28) que a prisão de investigados não basta para combater a corrupção no país. De acordo com o juiz, também é necessário recuperar os valores desviados pelos criminosos, por meio de acordos de cooperação internacional ou de delação premiada. ...
Os advogados do ex-presidente Lula requereram na sexta-feira ao Juiz Federal da 13ª Vara Criminal Federal de Curitiba, Sérgio Moro, acesso ao termo de colaboração e eventuais anexos negociado entre o Ministério Público Federal e o ex-deputado Pedro Corrêa, por referência a seu cliente, dentre diversas outras pessoas citadas no depoimento. ...
Nos dias 27 e 28 de maio de 2016, o Centro Cultural Ariano Suassuna sediará a Conferência Internacional “Investimento, Corrupção e o Papel do Estado - Um Diálogo Suíço-Brasileiro”. Os cinco painéis, formados por experts suíços e brasileiros, debaterão o papel do Estado na regulação do mercado financeiro e no combate à lavagem de dinheiro e corrupção. ...