Da Agência Brasil A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Cartórios não será votada pela Câmara dos Deputados em sua forma atual. A afirmação foi feita hoje (13) pelo presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP). “Acho difícil votar do jeito que está. ...
De Política/JC O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) inicia amanhã uma viagem pelo Sertão de três Estados para vistoriar as obras de revitalização do Rio São Francisco, levando a tiracolo a ministra da Casa Civil, Dilma ROusseff, presidenciável do PT. ...
Com a decisão favorável do TJPE, o Governo do Estado confirmou agora há pouco que vai poder concluir o processo licitatório no próximo dia 13 e homologar a contratação. No despacho, o desembargador rebate um por um os argumentos da petição apresentada pelo Sindicato. “Foi um despacho primoroso, que chancela todos os argumentos que o estado de Pernambuco vem apresentado à sociedade no sentido de demonstrar que estamos no caminho certo ao tomar a iniciativa de selecionar uma OS para fazer apenas o gerenciamento dos novos hospitais e das UPAs”, disse o procurador Geral do Estado, Tadeu Alencar Segundo ele, o despacho do desembargador é sinal da vitalidade jurídica, técnica e política da iniciativa do governo de Pernambuco. “Fica claro que não há privatização, que há controles de órgãos como Tribunal de Contas e Controladoria do Estado e que há metas a serem observadas para garantir a quantidade e a qualidade da assistência prestada”, enfatizou Tadeu A decisão do desembargador foi tomada no julgamento de recurso apresentado pelo governo contra a liminar concedida pelo juiz da O juiz da 5ª Vara da Fazenda Pública, Edvaldo José Palmeira, a pedido do Ministério Público de Pernambuco, alegando ilegalidade na contratação de organização social pelo Estado. ...
A DIRETORIA DA AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DE PERNAMBUCO – ARPE, torna pública a realização de Audiência Pública com a finalidade de colher subsídios para a definição do índice de revisão, em 2009, da tarifa de saneamento no Estado de Pernambuco pela Companhia Pernambucana de Saneamento – COMPESA. ...
De Economia/JC Segundo maior arrecadador de ICMS de Pernambuco, atrás apenas do Recife, Ipojuca já sofreu um primeiro golpe na distribuição dos repasses para o município, quando o governo do Estado anunciou, na semana passada, os novos critérios de repartição do imposto. ...
Em função dos estudos sobre afundamentos iniciados na Avenida Ministro Marcos Freire, nas proximidades do Fortim do Queijo, a Secretaria de Transportes, Controle Urbano e Ambiental de Olinda irá alterar o trânsito do local por 30 dias a partir de amanhã (09/10). ...
Da Agência Câmara A Câmara deu um passo importante para reduzir o preço das passagens no transporte público. A Comissão Especial de Desoneração dos Transportes aprovou nesta quarta-feira proposta que concede isenção de diversos tributos federais para o serviço de transporte coletivo urbano e metropolitano de passageiros. ...
A Prefeitura de Olinda está comprando outra briga com o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Depois de toda a confusão em torno da construção dos viadutos da PE-15, agora o atrito vai aparecer no Fortim. ...
Um breve stop na cobertura do salão Duas Rodas para um informe bem importante. O Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco ajuizou ação civil pública, com pedido de liminar, contra o Estado de Pernambuco e a União para impedir que a operacionalização e a execução de serviços de saúde sejam transferidas a entidades de direito privado sem fins lucrativos. ...
A meta é ousada: inserir 800 mil jovens aprendizes no mercado de trabalho até 2010, quando, atualmente, só 159.199 estão contratados. Por isso, o Ministério do Trabalho e Emprego, por meio da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de Recife, promove, nesta quarta-feira (7), o I Fórum Estadual da Aprendizagem. ...