Por Maria Luiz Borges As discussões no Senado a respeito do uso de internet estavam caminhando para virar letra morta nas próximas eleições. Um legislador achar que pode controlar a internet é tão somente prova de que a pessoa vive em um outro mundo, em um planeta paralelo onde o big brother estaria nos observando. ...
Os senadores anunciaram há pouco acordo em relação ao uso irrestrito da internet, na qual haveria plena liberdade de expressão. Eram discutidas as emendas 71 e 72, dos senadores Álvaro Dias (PSDB-PR) e Aloizio Mercadante (PT-SP), que liberavam o pleno uso da internet durante as campanhas eleitorais. ...
Sem consenso para internet Para um dos temas mais polêmicos, a cobertura das campanhas na internet, não há consenso. O líder do PT, Aloizio Mercadante (SP), e o relator da reforma eleitoral na Comissão de Ciência e Tecnologia Eduardo Azeredo (PSDB-MG), tentaram um acordo para mudar o texto que trata da cobertura da campanha eleitoral por sites noticiosos e empresas de comunicação na internet, mas não houve consenso e a matéria deverá ser disputada no voto. ...
Da Agência Brasil A Petro-sal, nova empresa estatal criada para administrar os recursos do pré-sal e ser “o olho” do governo nos contratos de compra e venda do óleo, segundo a ministra Dilma, foi criticada hoje (8) por senadores da oposição, durante a audiência pública sobre o marco regulatório anunciado na semana passada. ...
Após a manifestação de mais de dez senadores, as Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovaram o parecer dos senadores Eduardo Azeredo (PSDB-MG) e Marco Maciel (DEM-PE) ao projeto de reforma eleitoral vindo da Câmara (PLC 141/09). ...
O impermeável limpo Por Cynara Menezes O rapaz engravatado, já nem tão rapaz assim, que abastece os senhores senadores a cada cinco minutos com providenciais copos orvalhados para refrescar as gargantas de suas excelências depois de tanto discursório na tribuna, é proibido de falar com repórteres. ...
Da Agência Brasil Parlamentares da base governista e da oposição elogiaram a iniciativa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de retirar o regime de urgência do projeto de lei que definirá o marco regulatório para a exploração do petróleo na camada pré-sal. ...
Um grupo de senadores impetrou nesta quinta-feira (27) no Supremo Tribunal Federal (STF) mandado de segurança solicitando que seja anulado o ato da Mesa Diretora que considerou não ser cabível recurso contra o arquivamento das representações apresentadas no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar contra o presidente do Senado, José Sarney. ...
Da Agência Estado O senador Flávio Arns, eleito pelo Paraná, anunciou há pouco, em plenário, sua desfiliação do Partido dos Trabalhadores (PT). O senador disse que deixou o partido por não concordar com o posicionamento tomado pela bancada de votar pelo arquivamento das denúncias movidas contra o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), no Conselho de Ética. ...
De O Estado de S. Paulo O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, disse nesta quarta-feira, 26, que está sendo concluída na entidade uma representação criminal à Procuradoria-Geral da República (PGR) propondo a responsabilização penal dos envolvidos nos escândalos do Senado e da Câmara dos Deputados. ...