A Comissão de Constituição e Justiça do Senado vota na terça-feira o PLS (projeto de lei simples) do senador Lasier Martins (PSD-RS) que altera o Código de Processo Penal e restabelece aprisão após condenação em segunda instância, vetada por decisão do Supremo Tribunal Federal. ...
Declarando-se preocupado com o futuro dos policiais e bombeiros militares, o deputado estadual Joel da Harpa está em Brasília desde o início da semana. Ele disse estar acompanhando a movimentação do Projeto de Lei 1.645/2019, que reestrutura a carreira e a previdência dos militares federais e ainda espelha essas regras com as que vão vigorar para os militares estaduais. ...
Do site oficial do MPPE Em continuidade à meta de obtenção de emendas parlamentares voltadas ao financiamento de importantes projetos institucionais do MPPE que terão grande repercussão social, no exercício de 2020, o procurador-geral de Justiça do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Francisco Dirceu Barros; o chefe de Gabinete, Paulo Augusto de Freitas; e o corregedor-geral, Alexandre Bezerra; na quarta quinta-feiras (4 e 5), visitaram os gabinetes dos deputados federais pernambucanos, em Brasília, e apresentaram o portfólio de projetos do MPPE. ...
Questionado, no programa Resenha Política, da TV JC, se repetiria o gesto do presidente do PSDB, Bruno Araujo, que colocou tapete vermelho para a chegada do socialista Felipe Carreras, caso seja expulso do PSB ou deixe o partido, o senador Fernando Bezerra Coelho, do MDB, não se fez de rogado. “Nós colocamos tapete vermelho, banda de música, balão de festa”, afirmou, com bom humor. ...
Ouça mais uma edição da Crônica da Política do correspondente da Rádio Jornal em Brasília, Romoaldo de Souza.
Agência Brasil - Ainda é incerto no Senado o resultado da votação do projeto de lei de conversão da MP 870, que trata da reforma administrativa do governo federal. O assunto, que é a prioridade do plenário na sessão deliberativa desta terça-feira (28), é também alvo de disputa entre a Câmara e o Senado. ...
Estadão Conteúdo - O senador Lasier Martins (Podemos-RS) reagiu à decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que mandou o site “O Antagonista” e a revista “Crusoé” retirarem do ar “imediatamente” reportagem intitulada “amigo do amigo de meu pai”, que cita o presidente da Corte, Dias Toffoli. ...
Atualizada no dia 27 de maio de 2019 Da Agência Senado Está em tramitação no Senado um projeto que acaba com o plano de previdência de senadores e deputados e os enquadra na mesmas regras do Regime Geral de Previdência, operado pelo INSS. ...
Da Agência Brasil- Após a maratona do carnaval, se para a maioria dos brasileiros hoje é dia de voltar ao trabalho, para deputados e senadores, retorno às atividades, só na semana que vem. ...
Estadão Conteúdo - O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) confirmou nesta terça-feira, 12, que ele e outros parlamentares vão tentar conseguir as assinaturas necessárias para desengavetar proposta de criação da chamada Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da “Lava Toga”, que tem o objetivo de investigar possíveis excessos cometidos por tribunais superiores, como o Supremo Tribunal Federal (STF). ...