Sete meses após ser instalada, a Comissão Especial, criada na Câmara Federal, aprovou, nesta quinta-feira, o Projeto de Lei 6.583/13, que cria o Estatuto da Família, de autoria do deputado Anderson Ferreira (PR-PE), pelo placar de 17 votos sim e 5 não. ...
Do Estadão Conteúdo - Considerada como uma alternativa para “anular” decisão do Supremo Tribunal Federal pelo fim das doações privadas, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que tramita no Senado sobre o tema encontra resistência tanto de integrantes da base quanto da oposição. ...
Estadão Conteúdo - Diante do apoio recebido na Câmara dos Deputados pelo movimento em favor do impeachment da presidente Dilma Rousseff, o Palácio do Planalto passou a apostar no Senado como a última e mais segura barreira para evitar a interrupção deste segundo mandato da petista. ...
Foto: Alessandro Dantas/Liderança do PT A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (9), por unanimidade, proposta relatada pelo líder do PT na Casa, Humberto Costa, que define prazo máximo de 24 horas para que a autoridade policial apresente o preso à Justiça, após prisão em flagrante. ...
Foto: Pedro França/ Agência Senado O senador Delcídio do Amaral (PT-MS), líder do PT no Senado Federal, afirmou nessa terça-feira (8) que é necessário acabar com o “disse me disse” na relação entre o PT e o PMDB. ...
Da ABr - Após reunião do vice-presidente Michel Temer com governadores do PMDB, o líder do partido no Senado, Eunício Oliveira (CE), disse que será muito difícil aprovar aumento de carga tributária no Congresso neste momento, e defendeu o corte de despesas para reequilibrar o Orçamento. ...
Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado Folhapress - O Senado aprovou nessa terça-feira (8), em segundo turno, a proposta de emenda à Constituição que institui cotas para mulheres na Câmara dos Deputados, nas Assembleias Legislativas, na Câmara Legislativa do Distrito Federal e nas Câmaras municipais por 52 votos favoráveis e cinco contrários. ...
Do JC Online - Os dois principais condutores dos processos de investigação dos desvios na Petrobras na Operação Lava Jato, o juiz federal Sério Moro e o procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, devem ir ao Senado nesta quarta-feira (9) para debater o tema das prisões preventivas durante uma audiência pública na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa. ...
O plenário do Senado Federal aprovou, hoje à tarde (2), a indicação do presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região - TRF5, desembargador federal Marcelo Navarro, para ocupar o cargo de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), com 65 votos a favor, dois contra e uma abstenção. ...
O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), será membro titular da comissão especial destinada a propor soluções para a retomada do desenvolvimento nacional, cuja instalação está marcada para a próxima terça-feira (1º), às 15h. ...