Presidente do Conselho de Ética do Senado recebe parecer sobre Delcídio nesta terça

Foto: Antônio Cruz/ Agência Brasil Da ABr O presidente do Conselho de Ética do Senado, João Alberto Souza (PMDB-MA), receberá amanhã (14) o parecer da advocacia da Casa, requisitado por ele, sobre o caso do senador Delcídio do Amaral (PT-MS). ...

Senado aprova projetos que dobram pena para estelionato contra idoso e explosão de caixa eletrônico

Para líder do PT, aumentar o rigor da pena vai oferecer mais proteção aos idosos. Foto: Alessandro Dantas/Liderança do PT O Senado aprovou, nesta quarta-feira (9), projetos de lei que dobram a pena de prisão para crime de estelionato contra idosos e explosão de caixa eletrônico. ...

Comissão do Senado pode votar esta semana proposta que legaliza jogos de azar

Uma proposta de autoria do senador Ciro Nogueira (PP-PI) quer estabelecer um marco regulatório para a legalização em espaços físicos e online dos chamados jogos de azar no país, que incluem bingos, caça-níqueis, o jogo do bicho e cassinos. ...

Via STF, governo tenta levar processo para o Senado

A peça tem como finalidade deixar claro que cabe ao Senado instaurar o processo contra a presidente. Foto: José Cruz/ Agência Brasil Estadão Conteúdo - Diante dos sinais de resistência do Supremo Tribunal Federal (STF) de barrar o processo de impeachment, o governo investirá numa ação que tem por objetivo deixar nas mãos do Senado uma eventual decisão sobre o afastamento provisório da presidente Dilma Rousseff de suas funções. ...

Senado e Câmara derrubam veto de Dilma e aprovam PEC da Bengala, que beneficia magistrados nos Estados

O Senado aprovou, por maioria, derrubada de veto de Dilma para a PEC da Bengala, com votos majoritários de governistas. Discussão agora começa na Câmara dos Deputados. O projeto visa a prorrogação da idade de aposentadoria compulsória dos magistrados e outros servidores para 75 anos de idade. ...

Senado aprova medida provisória que libera R$ 950 milhões para ministérios

Rafael Neddermeyer/ Fotos Públicas Da ABr O plenário do Senado aprovou hoje (1º) a Medida Provisória (MP) 697/2015, que libera crédito extraordinário de R$ 950 milhões para os ministérios da Integração Nacional, das Relações Exteriores, da Justiça, dos Transportes e da Defesa. ...

Decisão sobre o novo líder do Senado deve ficar para ano que vem

Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado Estadão Conteúdo - A escolha do novo líder do governo no Senado deve ficar para janeiro. A possibilidade foi discutida nesta segunda-feira, 30, durante reunião entre os líderes da Casa e o ministro Ricardo Berzoini (Secretaria de Governo). ...

Senado decide por 59 votos a 13 que Delcídio Amaral deve ser mantido preso

Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado O Plenário do Senado decidiu nesta quarta-feira (25) o atender o pedido do Supremo Tribunal Federal (STF) de prisão do senador Delcídio do Amaral (PT-MS). Delcídio foi detido na Superintendência da Polícia Federal em Brasília na manhã desta quarta sob a acusação de ter agido para obstruir a ação da Justiça relacionada com a operação Lava Jato. ...

Fachin já havia concedido liminar contra voto secreto antes da decisão do Senado

Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado Estadão Conteúdo - Minutos antes de o Senado decidir pelo voto aberto em sessão sobre a prisão de Delcídio Amaral (PT-MS), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, concedeu liminar em mandado de segurança impedindo a Casa de manter os votos dos senadores em segredo. ...

Senado decide que votação sobre prisão de Delcídio Amaral será aberta

Após ter sua prisão autorizada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o Senado decide se o líder do governo, Delcídio Amaral, permanece ou não na prisão. O senador, investigado pela Operação Lava Jato, foi preso durante uma operação nesta quarta-feira (25). ...