Sessão será realizada a pedido do senador Humberto Costa. Foto: Divulgação A primeira sessão temática do Senado deste ano será realizada na próxima quinta-feira (25), a pedido do líder do PT na Casa, Humberto Costa (PE), para discutir as formas de prevenção e os avanços nas pesquisas sobre o vírus zika. ...
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil Da ABr A Advocacia do Senado enviou hoje (19) ao Supremo Tribunal Federal (STF) manifestação na qual defende que a Casa não é obrigada a seguir a decisão que for tomada pela Câmara dos Deputados no processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff. ...
O Senado Federal aprovou nesta terça-feira, 16/2, em primeiro turno, a Proposta de Emenda Constitucional 172/2012, de autoria do deputado Mendonça Filho, que proíbe a transferência de despesas ou de prestação de serviços a estados e municípios sem a indicação da receita. ...
Relatório é do petista Humberto Costa (PE) Os senadores aprovaram nesta terça-feira (16) o relatório do líder do PT, Humberto Costa (PE), que proíbe a União de criar despesas para Estados e municípios sem os repasses correspondentes e também veda a criação de gastos para a União, por parte do Congresso Nacional, sem a devida identificação da receita. ...
Foto: Moreira Mariz/Agência Senado A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado irá votar, nesta terça-feira (16), medida que garante ao aposentado do INSS a solicitação do bloqueio, a qualquer tempo, de descontos indevidos no seu benefício de parcelas do empréstimo consignado. ...
Foto: Laycer Tomaz/ Câmara dos Deputados Estadão Conteúdo - A Presidência e o Senado poderão se manifestar sobre o rito do impeachment definido em dezembro pelo Supremo Tribunal Federal (STF). ...
Estadão Conteúdo - O projeto que regulamenta jogos de azar, como cassinos, jogo do bicho e bingos, vai tramitar de forma mais lenta no Congresso Nacional. Após ser aprovada em caráter terminativo em comissão especial do Senado, a proposta, que deveria seguir diretamente para a Câmara dos Deputados, terá de passar antes pelo plenário do Senado. ...
Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado Da Agência O Globo A licença-paternidade poderá ser ampliada de cinco dias, como é hoje, para até 20 dias. Esse é o ponto principal do chamado Marco da Primeira Infância, aprovado nesta quarta-feira por unanimidade pelo plenário do Senado na volta do recesso parlamentar. ...
Humberto denunciou ataques sistemáticos contra o ex-presidente. Foto: Alessandro Dantas/Liderança do PT Em seu primeiro discurso do ano na tribuna do plenário do Senado, que retomou a atividade legislativa nessa terça-feira (2), o líder do PT na Casa, Humberto Costa (PE), manifestou o seu total repúdio “às denúncias vazias e ao cerco odioso” que sofre o ex-presidente Lula e criticou a cobertura feita por parte da imprensa brasileira. ...
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil Estadão Conteúdo - Integrantes da cúpula do PMDB do Senado consideram que poderá haver um “entendimento” em torno da proposta feita pelo o vice-presidente da República, Michel Temer, de alçar o senador Romero Jucá (PMDB-RR) para a vaga de primeiro-vice-presidente da legenda. ...