Estadão Conteúdo - O juiz federal Sergio Moro criticou emendas incluídas no pacote das dez medidas anticorrupção, aprovado pela Câmara na madrugada de quarta-feira, 30, sem que houvesse discussão. Ele citou a inclusão do crime de responsabilidade para juízes e promotores, que não havia sido debatida durante as sessões da comissão especial da Casa. ...
Estadão Conteúdo - O líder do governo no Congresso, Romero Jucá (PMDB-RR), considera que a tentativa do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), de acelerar a votação do pacote das 10 medidas anticorrupção na noite desta quarta-feira (30) foi motivada pelas declarações feitas pelos coordenadores da força-tarefa da Lava Jato. ...
Os procuradores do Ministério Público de Contas divulgaram nota de repúdio nesta quarta-feira (30) ao pacote de medidas anticorrupção alterado pela Câmara dos Deputados durante a madrugada. Mais cedo, os procuradores do Ministério Público Federal (MPF) que integram a força-tarefa da Operação Lava Jato chegaram a ameaçar deixar a investigação se as medidas forem sancionadas. ...
Estadão Conteúdo - Integrantes da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovaram nesta quarta-feira, 30, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estabelece o fim do foro privilegiado para autoridades em crime comuns. ...
A senadora Katia Abreu (PMDB-TO) foi flagrada fazendo compras no ParkShopping, em Brasília, enquanto o Senado votava a PEC 55, por volta das 20h, dessa terça-feira (29). » Sob protestos em Brasília, Senado aprova PEC do Teto em primeiro turno Apesar de ter sido vista na loja Zara, o nome dela, misteriosamente, aparecia entre os presentes no painel dos parlamentares. ...
Por 61 votos favoráveis e 14 contrários, os senadores aprovaram nesta terça-feira (29), em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição 55/2016, a PEC do Teto. O projeto de autoria do governo Michel Temer (PMDB), já aprovado na Câmara dos Deputados, limita o crescimento dos gastos públicos à inflação por 20 anos. ...
Com Estadão Conteúdo Os senadores iniciaram por volta das 17h (horário do Recife) a votação, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição 55/2016, a PEC do Teto. O projeto do governo Michel Temer (PMDB) já aprovado na Câmara limita os gastos públicos à inflação. ...
Por indicação do senador Fernando Bezerra Coelho (PSB) o músico Naná Vasconcelos será um dos homenageados, nesta quinta-feira (24), no Senado Federal, durante a entrega da comenda Senador Abdias Nascimento. ...
Estadão Conteúdo - Após reviravolta contra o líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR), o plenário do Senado aprovou o projeto que reabre o programa de repatriação sem inclusão de parentes de políticos e com rateio com os Estados das receitas advindas da multa sobre os recursos repatriados. ...
Estadão Conteúdo - O Senado aprovou na noite desta quarta-feira (23) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 36/2016, que modifica a forma de eleição dos deputados e pode diminuir a quantidade de partidos políticos dentro do Congresso Nacional. ...