Estadão Conteúdo - Os advogados do Senado entraram com recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo ao ministro Luiz Fux que reconsidere ou, pelo menos, leve a referendo do Plenário a decisão liminar que determinou a anulação da votação da Câmara sobre o pacote anticorrupção - e o retorno à estaca zero na discussão da proposta, apresentada originalmente como um projeto de iniciativa popular. ...
O Plenário do Senado vetou, na noite dessa quarta-feira (14), a nova regra da Agência Nacional da Aviação Civil (Anac) que autorizava as empresas aéreas a cobrarem pelo despacho de bagagens. ...
Com Agência Senado Por 55 votos a 14, o projeto substitutivo de Armando Monteiro Neto (PTB-PE) à renegociação da dívida dos Estados com a União, criando o regime de recuperação fiscal, foi aprovado nesta quarta-feira (14) pelo plenário do Senado. ...
Estadão Conteúdo - O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), foi derrotado na noite desta quarta-feira (14), na tentativa de votar o projeto de abuso de autoridade. Após ser alvo de várias críticas por parte da maioria das lideranças da Casa, o senador recuou e decidiu encaminhar a proposta, de sua autoria, para discussão na Comissão de Constituição e Justiça. ...
Estadão Conteúdo - Em nova ofensiva contra integrantes do Judiciário e do Ministério Público, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), conduziu na noite desta terça-feira a votação de um pacote de projetos que deverá manter o clima de animosidade entre os Poderes. ...
Estadão Conteúdo - O Senado aprovou nesta terça-feira aumento de salário para os funcionários da Defensoria Pública da União. O texto, de relatoria do senador Romero Jucá (PMDB-RR), ainda terá que ser analisado pela Câmara. ...
Veja a nota do MPD - Movimento do Ministério Público Democrático, nesta terça Enquanto os holofotes estavam na aprovação do teto nos gastos federais por vinte anos, o Senado Federal incluiu na ordem deste dia 13 de dezembro de 2016 a análise em plenário do PL 280/16, em regime de urgência, que visa cercear a atuação do Sistema de Justiça brasileiro ao tipificar crimes de abuso de autoridade supostamente cometidos por membros do Poder Judiciário e do Ministério Público, no exercício de suas funções ou a pretexto de exercê-las. ...
Estadão Conteúdo - O Plenário do Senado rejeitou na tarde desta terça-feira, 13, por 52 votos a 19, um destaque que pedia que as despesas com as áreas de Saúde e Educação fossem retiradas da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que cria o teto para o crescimento dos gastos da União. ...
O Plenário do Senado rejeitou por 52 votos a 20 um destaque que pedia que o reajuste do salário mínimo fosse retirado da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que cria o teto para o crescimento dos gastos da União. ...
O Senado Federal deve concluir nesta terça-feira, 13, a votação da PEC do Teto, Proposta de Emenda à Constituição que limita o crescimento dos gastos públicos à variação da inflação pelos próximos 20 anos. ...