Agência Senado - A convenção da Organização Internacional do Trabalho (OIT) que trata da liberdade sindical e da proteção do direito sindical será o ponto de partida para a discussão das reformas trabalhistas (PLC 38/2017) e previdenciárias em audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) nesta segunda-feira (19). ...
Agência Senado - A ideia de antecipar os feriados para as segundas-feiras é a primeira da pauta a ser analisada pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) nesta terça-feira (20). ...
Agência Senado - O projeto que pretende modificar a legislação trabalhista brasileira (PLC 38/2017) deve ser votado, na próxima terça-feira (20), na Comissão de Assuntos Sociais (CAS). O relator, senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES), manteve o texto aprovado pela Câmara dos Deputados e pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), com sugestões à Presidência da República de vetos e aperfeiçoamentos por meio de medida provisória. ...
No dia em que o nome do senador Aécio Neves (PSDB-MG) finalmente foi retirado do painel de votações, quase um mês após o afastamento do tucano pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o líder da oposição na Casa, Humberto Costa (PT-PE), minimizou a demora para a ação da Mesa Diretora. ...
Por causa da Operação Lava Jato, foi ventilado que o senador pernambucano Humberto Costa (PT), líder da oposição na Casa, preferiria disputar em 2018 uma vaga na Câmara. O objetivo seria garantir o foro privilegiado e a manutenção das investigações contra ele no Supremo Tribunal Federal (STF). ...
Agência Brasil - O presidente do Senado, Eunício Oliveria (PMDB-CE), enviou nesta quarta-feira (14) ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Melo um ofício informando que o senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG) teve o salário suspenso e está sem carro oficial desde o dia 18 de maio, data em que a Corte determinou o afastamento do parlamentar do mandato. ...
Estadão Conteúdo - O Senado comunicou o Supremo Tribunal Federal (STF) que suspendeu o salário e a verba indenizatória de Aécio Neves (PSDB-MG), devido ao afastamento do senador. O carro oficial também foi recolhido. ...
Estadão Conteúdo - A Mesa Diretora do Senado retirou o nome do senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG) da relação de senadores que constam no painel de votações do plenário. A decisão ocorre após o ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), acusar a direção da Casa de descumprir a determinação sobre o afastamento do tucano. ...
Estadão Conteúdo - A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (14), a permissão para que estrangeiros possam votar e ser votados em eleições municipais no País. ...
Agência Brasil - A Diretoria-Geral do Senado Federal divulgou nota hoje (12) em que nega estar descumprindo a determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, de afastar o senador Aécio Neves (PMDB –MG) do mandato. ...