Senado

Estadão Conteúdo - Senadores favoráveis ao retorno do financiamento empresarial de campanhas eleitorais se articulam nesta semana para acelerar a apreciação do tema na Casa. O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senador Edison Lobão (PMDB-MA), deve nomear nos próximos dias um relator para a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 113C/2015, uma das alternativas para ressuscitar a possibilidade de empresas doarem dinheiro para partidos políticos. ...

O projeto que prevê a demissão de servidores concursados que tenham desempenho baixo na função recebeu, até este domingo (20), 65.724 votos contrários na enquete realizada pelo Senado. Os que são favoráveis somam 26.404. ...

Agência Brasil - Parado há exatamente um ano no Senado, o Projeto de Lei da Câmara (PLC 44/16) que impede o julgamento comum de militares das Forças Armadas envolvidos em crimes contra civis pela Justiça comum deve entrar na pauta do Senado nas próximas semanas. ...

Agência Senado - Por 61 votos a favor e nenhum contrário, o Senado aprovou, em segundo turno, a proposta que torna imprescritível o crime de estupro, nessa quarta-feira (9). A PEC 64/2016 já havia sido aprovada em primeiro turno no último dia 9 de maio e segue agora para a análise da Câmara dos Deputados. ...

O Senado Federal está divulgando uma enquete sobre um projeto de lei de 2015 para que alunos de universidades públicas que tenham renda familiar maior que trinta salários mínimos paguem uma anuidade para estudar. ...

Entre as ‘ideias legislativas’ que tenham mais de 20 mil assinaturas criadas no site do Senado Federal e encaminhada para Casa a fim de que os parlamentares possam discutir a proposta, na semana passada foi criada um uma ‘ideia’ que pede a anulação do impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT). ...

Com mais de 20 mil assinaturas, as ‘ideias legislativas’ enviadas no site do Senado Federal são levadas aos parlamentares para serem discutidas. Entre essas sugestões estão duas polêmicas: um pedido para que o deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ) seja impedido de se candidatar à presidência em 2018 e outro para que Jean Wyllys (PSOL-RJ) seja cassado por desacato ao juiz Sérgio Moro, responsável pela Operação Lava Jato. ...

Agência Brasil - Na volta do recesso parlamentar a Câmara e o Senado tem 22 medidas provisórias para analisar. Das quatro mais recentes publicadas no Diário Oficial da União entre essa quarta-feira (26) e esta quinta-feira (27), três delas mudam regras de 23 pontos no Código de Mineração e fazem parte do Programa de Revitalização da Indústria Mineral Brasileira. ...

O Senado Federal fechou um contrato de R$ 8,3 milhões para alugar 85 carros 0 Km para os senadores, secretário-geral da mesa, diretor-geral e segurança do presidente da Casa, Eunício Oliveira (PMDB-CE). ...

Um dos seis projetos de leis aprovados na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) do Senado Federal no primeiro semestre, é a proposta de nº 70/2014 que proíbe testes em animais. ...