Do Congresso em Foco Ao mesmo tempo em que o Congresso Nacional discute a redução da idade penal de 18 para 16 anos, começa a tramitar na Câmara uma proposta de emenda constitucional (PEC) que diminui a idade mínima para um candidato concorrer a altos cargos da República. ...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou hoje a redução da maioridade penal no país, atualmente fixada na Constituição em 18 anos, para 16 anos. O texto do senador Demóstenes Torres (DEM-GO), relator das seis propostas de emenda constitucional (PECs) sobre o tema, teve 12 votos favoráveis e dez contrários. ...
A CPI do Apagão deve ser aprovada e realizada na Câmara dos Deputados porque o próprio governo Federal não tem o menor interesse de levá-la para o Senado. Na primeira casa, tem maioria e casa e batiza, com um afilhado de José Dirceu no comando da instituição. ...
Do site Congresso em Foco Na retomada da votação do pacote de medidas para combater a criminalidade, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado deve examinar nesta quarta (25) projeto de lei que obriga todos os presidiários a trabalharem para pagar a alimentação recebida nas penitenciárias. ...
O deputado José Carlos Aleluia (BA), ao tomar conhecimento de reportagem publicada pela revista ISTOE, denunciando mais um mensalão no governo Lula, declarou que a "caixa preta" da Infraero precisa ser investigada a fundo. "Os Democratas não farão acordo para barrar a instalação da CPI do apagão aéreo no Senado Federal. ...
Parece mentira. Mas um levantamento feito pela Arko Advice Consultoria publicado hoje em O Globo mostra que das 11 principais bancadas com atuação organizada no Congresso Nacional, a maior é a ambientalista. ...
A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) do Senado aprovou nesta terça-feira um requerimento que convida o ex- vice-presidente dos EUA Al Gore a comparecer à comissão para discutir o aquecimento global e a questão ambiental. ...
Da Agência Senado Reeleito na quinta-feira como presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) afirmou que matérias de grande magnitude, das quais depende o desenvolvimento do país, podem ser aprovadas no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), lançado pelo governo federal em 22 de janeiro, que inclui diversos projetos de lei e medidas provisórias aguardando aprovação pelo Congresso.– Sobre isso temos responsabilidade. ...
Do site Comunique-se Criada com o objetivo de transparecer os processos do Senado Federal, a Rádio Senado completou dez anos na segunda-feira 29 e quer ir adiante. Para comemorar a data, a emissora começa a expandir sua difusão em FM em 13 capitais além de Brasília – onde pode ser ouvida na freqüência 91,7. ...
A Câmara dos Deputados escolhe hoje o novo presidente da Casa para o biênio 2007-2008. Disputam o cargo os deputados Arlindo Chinaglia (PT-SP), Gustavo Fruet (PSDB-PR) e Aldo Rebelo (PC do B-SP) –esse último tenta a reeleição. ...