Um novo requerimento de convocação da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, pode ser analisado pelos senadores nesta semana. O líder do PSDB na Casa, Arthur Virgílio (AM), apresentou à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) uma solicitação para que a ministra preste esclarecimentos sobre o suposto dossiê com os gastos de Fernando Henrique Cardoso quando este era presidente da República. ...
Com o objetivo de tornar obrigatória a licitação nos convênios entre o governo e as entidades sem fins lucrativos - nas quais se incluem as organizações não-governamentais -, tramita no Senado uma proposta que altera as normas para licitações e contratos da Administração Pública (Lei 8.666/93). ...
O presidente da Subcomissão de Biocombustíveis, senador João Tenório (PSDB-AL), emitiu nota oficial, nesta sexta-feira (11), em que denuncia a “onda crescente e injustificável” de manifestações no mercado internacional contra a produção de biocombustíveis, particularmente o etanol. ...
A Comissão de Serviços de Infra-Estrutura (CI) recebeu, às 11h15 da manhã desta sexta-feira (11), o ofício número 368 da Casa Civil, assinado pela ministra Dilma Rousseff, confirmando a vinda dela para participar de audiência pública na CI, conforme requerimento do senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) aprovado no último dia 3. ...
O plenário do Senado aprovou na noite desta quarta-feira (9), por unanimidade e em votação simbólica, projeto (PLC 42/07) que garante reajustes anuais do salário mínimo até 2011, recebendo sempre a inflação passada acrescida do mesmo percentual do crescimento real da economia de dois anos antes. ...
Da Agência Brasil Brasília - O Senado aprovou o projeto de lei complementar que regulamenta a Emenda 29, definindo o comprometimento da União, dos estados e dos municípios com gastos em saúde. ...
Em nome da bancada do PT, o deputado Paulo Teixeira (PT-SP) apresentou nesta quarta-feira protesto contra a criação de CPI para investigar o uso dos cartões corporativos formada apenas por senadores. “A racionalidade perdeu lugar para a emoção e isso afeta o Senado, uma das instituições mais respeitáveis da República”. ...
Nem só de abertura de CPIs vive o presidente do Senado Federal, Garibaldi Alves (PMDB-RN). Ontem, por exemplo, ele recebeu a cantora Daniela Mercury e misses de vários Estados. Elas foram participar de uma audiência na Comissão de Educação. ...
Brasília - A líder do bloco governista no Senado, Ideli Salvatti (PT-SC), afirmou estar convicta de que a decisão da oposição em criar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Cartões Corporativos só com senadores tem o objetivo claro de atingir a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, que segundo a senadora é uma candidata em potencial à sucessão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “A oposição não consegue afetar o presidente Lula. ...
Apesar das expectativas da oposição de que a comissão parlamentar de inquérito (CPI) criada nesta terça-feira (8) para apurar o uso dos cartões corporativos apenas no Senado represente uma investigação de fato das denúncias de irregularidades veiculadas pela imprensa, o presidente do Senado demonstrou incredulidade em entrevista concedida após a reunião de líderes realizada na residência oficial. - Qualquer pessoa de bom senso haverá de chegar à conclusão que uma CPI precisa ter tranqüilidade para apurar a verdade. ...