Brasília - A semana no Senado Federal terá como destaque a apresentação do relatório final da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Cartões Corporativos. O documento produzido pelo relator, deputado Luiz Sérgio (PT-RJ), será lido em sessão marcada pela presidente da CPMI, senadora Marisa Serrano, às 10h da próxima terça-feira (3). ...
Se aprovada na Câmara, onde o governo dispõe de maioria, a Contribuição Social para a Saúde (CCS), que vai financiar a Emenda 29, corre sério risco de ser rejeitada no Senado, Casa que enterrou em dezembro do ano passado a CPMF. ...
O presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), afirmou hoje que a nova Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) para financiar a Saúde, a chamada Contribuição Social para a Saúde (CSS), que deve ser votada hoje na Câmara, tem chance de ser aprovada pelos senadores, uma vez que o governo só precisará de 41 votos favoráveis. ...
Nesta quarta-feira, às 14 horas, ocorre a sabatina dos três indicados às vagas de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A sabatina será realizada na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal. ...
Será decidida na próxima terça-feira (27), durante a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Cartões Corporativos, se haverá acareação entre o ex-secretário de Controle da Casa Civil, José Aparecido Nunes Pires, e o consultor legislativo do Senado, André Eduardo da Silva Fernandes. ...
A oposição ficou irritada com a manobra do governo em recriar a CPMF por meio de projeto de lei complementar –que necessita de um quórum menor de parlamentares para ser aprovada nos plenários da Câmara e do Senado do que a proposta de emenda constitucional. ...
Os jornais de hoje não deram destaque, mas o prefeito João Paulo, no almoço do Spettus, deu a entender que sonha com a função de senador, quando perguntado se era candidato a governador em 2010. “Pernambuco não tem só o cargo de governador. ...
O presidente do Senado, Garibaldi Alves Filho, afirmou que o governo encontraria dificuldades para aprovar uma nova versão da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira ( CPMF ) no Senado para financiar a saúde. ...
Depois de cinco anos na pauta de votações, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou hoje proposta de emenda constitucional (PEC) que proíbe a nomeação ou designação de parentes de autoridades em cargos de comissão ou função de confiança. ...
Já tem data a sabatina dos três futuros ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ): dia 28 de maio, às 10h, na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal. ...