A regulamentação da Emenda 29 enfrentará uma batalha judicial mesmo se passar pelo Senado. O texto aprovado pelos deputados deve ter a constitucionalidade questionada em pelo menos dois pontos: a criação de uma contribuição social e a alteração da base da cálculo do piso da saúde por lei complementar. ...
O senador Renato Casagrande (PSB-ES), líder do Partido Socialista Brasileiro no Senado, considera que será difícil a aprovação da nova Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), a Contribuição Social para a Saúde (CSS), no Senado. ...
O presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), afirmou nesta quinta-feira (12), ao chegar ao Congresso, que a aprovação da Contribuição Social para a Saúde (CSS) na Casa “não vai ser fácil”, uma vez que, mesmo na Câmara, onde o governo tem uma situação tranqüila, o resultado foi apertado. ...
A ex-diretora da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) Denise Abreu, que depõe nesta quarta-feira (11) no Senado, deixou pouco depois das 9h30 o hotel onde está hospedada, em Brasília, escoltada por seguranças da Casa. ...
Funcionou o lobby para que a emenda à Constituição que aumenta em cerca de 7,5 mil o número de vereadores em todo o País - mas ao mesmo tempo reduz os gastos com as câmaras municipais - seja engavetada no Senado. ...
O presidente da Comissão de Infra-Estrutura do Senado, Marconi Perillo (PSDB-GO), informou nesta quarta (4) que colocará em votação nesta quinta (5) o requerimento da oposição convocando a ex-diretora da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Denise Abreu. ...
O presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Og Fernandes, foi aprovado hoje, durante sessão no Plenário do Senado, como um dos três novos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ). ...
Em seu primeiro discurso após reassumir o mandato, a senadora e ex-ministra do Meio Ambiente, Marina Silva (PT-AC), criticou o governador do Mato Grosso, Blairo Maggi (PR), afirmando que o “erro é combater o que está funcionando e o acerto é apoiar as práticas de desenvolvimento sustentável”. ...
Apesar das divergências que cercam a votação da Contribuição Social para Saúde (CSS) na Câmara, o presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), afirmou hoje que, naquela Casa, a matéria pode até passar. ...
Será realizado no próximo dia 12, às 17h, seminário que discutirá o tema “Uso de Potenciais Hídricos: a Questão da Transposição das Águas”. O evento, que faz parte da programação da 3ª Semana do Meio Ambiente do Senado Federal, contará com a apresentação de seis palestras e debates sobre aspectos técnicos, políticos, socioeconômicos e legais do Projeto de Integração do Rio São Francisco. ...