Foi aprovado nesta terça-feira (14) pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) parecer favorável ao projeto que determina que as chamadas interurbanas para conexão a provedor de Internet sejam tarifadas como ligação local. ...
Por Sérgio Matsuura, do site Comunique-se A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado (CCJ) está analisando Projeto de Lei (PL) criado pela senadora Serys Slhessarenko (PT-MT) que revoga a Lei de Imprensa e dispõe artigos para a regulação jurídica para casos de “abuso da liberdade de expressão”. ...
Da Agência Estado O Senado americano aprovou ontem por 75 votos a favor e 25 contra o projeto de lei que autoriza o pacote de US$ 700 bilhões para estabilizar o sistema financeiro. ...
O presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), voltou a afirmar que espera que seus colegas cumpram a súmula do Supremo Tribunal Federal (STF) que impede a contratação de parentes, mas que por enquanto não tomará nenhuma decisão para pressioná-los. “Não vou dar um prazo. ...
A caminho do seminário que a Editora Abril promove, em São Paulo, para celebrar os 40 anos da revista Veja, o presidente do Senado, Garibaldi Alves, afirmou, em entrevista por telefone, que esta Casa do Legislativo já está investigando a hipótese de ter-se realizado em suas próprias instalações a interceptação telefônica da conversa entre o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, e o senador Demóstenes Torres (DEM-GO). - Já mandei investigar, já ouvi o diretor-geral [Agaciel Maia] e acho que o afastamento temporário da diretoria da Agência Brasileira de Inteligência [Abin], iniciativa tomada pelo presidente da República, foi a providência correta. ...
O senador Demóstenes Torres (DEM-GO) informou que o presidente do Congresso Nacional, Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), deverá convocar a Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência, que tem como objetivo fiscalizar os serviços do setor. ...
O presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), admitiu hoje (21) pela manhã que emprega um parente em seu gabinete. Mas, com a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de considerar o nepotismo inconstitucional, ele afirmou que vai dispensar o sobrinho Carlos Eduardo Alves, que ganha R$ 5 mil por mês. “Eu vou ter de dispensar um parente meu que trabalha no gabinete e não sei da repercussão em outros gabinetes de senadores. ...
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado deve votar nesta quarta-feira (20) um projeto de lei que aumenta para até doze anos de prisão a pena para motoristas responsáveis por acidentes de trânsito que resultem em mortes, nas hipóteses em que estejam embriagados ou participando de rachas. ...
O Senado contratou a Ipanema Empresa de Serviços Gerais e Transportes Ltda para terceirizar a produção da TV Senado, garantindo à prestadora de serviços, em encargos sociais e lucros, o equivalente a 214% do total do salário-base dos funcionários contratados. ...
Em contato telefônico agora há pouco, o presidente do PTB no Estado, Armando Monteiro Neto, também presidente da CNI, pede, com a cordialidade de sempre, que se esclareça aqui que ele não abandonou, por antecipação, a postulação ao Senado, como poderia dar a entender post publicado ontem, na cobertura da festa de 70 anos da CNI. ...