Senado

O presidente Jair Bolsonaro e os ministros da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, e da Economia, Paulo Guedes, assinaram uma carta entregue ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), na qual pedem que a Medida Provisória 870, que trata da reforma administrativa do governo, seja aprovada na Casa nesta terça-feira, 28, sem alterações no texto que passou pela Câmara dos Deputados na semana passada. ...

Estadão Conteúdo - O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), disse que os senadores vão manter a Receita Federal com autorização para investigar crimes não tributários. A restrição que proibia auditores de compartilharem informações com outros órgãos sem autorização judicial foi derrubada pela Câmara nesta quinta-feira (23). “Fica do jeito que a Câmara votou”, declarou. ...

Agência Brasil - Passados 100 dias da atual legislatura, a Polícia Legislativa do Senado ainda não concluiu o inquérito que investiga suspeita de fraude na eleição que tornou o senador Davi Alcolumbre (DEM-AP) presidente da Casa, em 2 de fevereiro. À época, a primeira tentativa de votação do dia foi anulada depois que, na urna, apareceram 82 votos, sendo que há somente 81 senadores na Casa. ...

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado deve votar nesta quarta-feira (15) um projeto de lei que prevê a possibilidade de demissão de servidores públicos estáveis, que são aqueles admitidos por concurso, por mau desempenho. ...

Estadão Conteúdo - O decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL) que amplia as permissões para porte de armas para uma série de categorias é ilegal, porque vai de encontro a leis como o Estatuto do Desarmamento, de acordo com um parecer do secretário-geral da Mesa da Câmara dos Deputados, Leonardo Augusto de Andrade Barbosa. ...

Estadão Conteúdo - A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado emitiu nesta quinta-feira (2) um comunicado apoiando “pressão diplomática” sobre a Venezuela. O presidente da comissão, Nelsinho Trad (PSD-MT), leu o comunicado do colegiado defendendo uma transição democrática no país vizinho com um “processo pacífico” e respeito aos direitos humanos. “O nosso país continuará a exercer pressão diplomática nessa direção”, diz o comunicado. ...

A Comissão Mista da Medida Provisória 870 aprovou nesta quarta-feira (17) o plano de trabalho apresentado pelo senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) para a realização de audiências públicas com representantes do governo e da sociedade. ...

Agência Senado - A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) recomendou nesta quarta-feira (10) o arquivamento do pedido de criação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Tribunais Superiores. ...

Estadão Conteúdo - A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou nesta quarta-feira (3) em votação simbólica uma nova versão da proposta de emenda à Constituição (PEC) do Orçamento Impositivo, que engessa ainda mais as contas do governo. ...

Agência Senado - A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) votará, nesta quarta-feira (3), uma pauta com 13 itens entre projetos e requerimentos. Uma das matérias é a autorização para o Poder Executivo criar a Região Administrativa Integrada de Desenvolvimento Econômico (Ride) do Polo Caruaru (PE) e Campina Grande (PB). ...