Senado

Mercado livre de energia acredita que a portabilidade da conta de luz seja aprovada no Senado em março

Para o presidente da Associação Brasileira dos Comercializadoras de Energia (Abraceel), Reginaldo Medeiros, o momento é extremamente positivo para a modernização do setor elétrico no Brasil. “Pelos sinais que estamos acompanhando do Senado, já estamos considerando a possibilidade do Brasil conseguir de fato modernizar o setor elétrico aprovado também pelo Congresso até o final desse semestre. ...

Humberto Costa cobra posicionamento do presidente do Senado sobre ataques ao Congresso

O senador Humberto Costa (PT-PE) deve se reunir com lideranças de diversos partidos políticos, na próxima segunda-feira (2), em Brasília, para tratar do caso do polêmico vídeo com ameaças ao Congresso e STF. ...

Marco do Saneamento deve ser discutido no Senado após carnaval

Agência Brasil - O Senado começa a analisar depois do Carnaval a proposta do Novo Marco Regulatório do Saneamento Básico. O texto, aprovado pela Câmara dos Deputados no final de dezembro, pretende unificar as regras do setor sob o guarda-chuva da Agência Nacional de Águas (ANA). ...

Senado convoca secretário de comunicação de Bolsonaro para falar na CPI da Fake News

Membro da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Fake News, o senador Humberto Costa (PT-PE) pediu, nesta quarta-feira (5), que o colegiado marque a data, imediatamente, do depoimento do chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom), Fabio Wajngarten. ...

Comissão do Senado aprova convite para Weintraub falar sobre problemas no Enem

Da Agência Brasil Na primeira reunião de 2020, a Comissão de Educação (CE) do Senado aprovou nesta terça-feira (4) convite para que o ministro da Educação, Abraham Weintraub, compareça à reunião do colegiado na próxima terça-feira (11). ...

Novo marco do saneamento segue para Senado, casa mais estatista que a Câmara

Agência do Rádio Mais - A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (11/12), o texto base do Novo Marco Legal do Saneamento. Foram 276 votos a favor e 124 contra o PL 4.162/2019 do Poder Executivo, que entrou como “apensado” ao PL 3.261/2019, de autoria do Senado Federal. ...

Veja os principais pontos do pacote anticrime aprovado no Senado

Do Blog de Jamildo, com agências Brasil e Senado O texto do pacote anticrime aprovado pela Câmara dos Deputados passou também, nessa quarta-feira (11), no Senado. Como não houve alterações, agora, vai a sanção do presidente Jair Bolsonaro (sem partido). ...

CCJ do Senado aprova projeto sobre prisão em 2ª instância

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta terça-feira (10) o projeto de lei que altera o Código de Processo Penal para autorizar a prisão após a condenação em 2ª instância. ...

Câmara e Senado fecham acordo e PEC sobre 2ª instância fica para 2020

Após um acordo, ficou definido que o texto que vai tramitar no Congresso Nacional sobre a prisão após a condenação em 2ª instância será a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que está na Câmara dos Deputados. ...

Senado já avisou que não aceita imposto até para quem está desempregado, recebendo seguro-desempreho

Houve forte reação no Senado contra taxação do seguro-desemprego e o governo admite que pode mudar financiamento do programa Verde Amarelo. O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), disse que o Congresso Nacional poderá substituir a cobrança de 7,5% sobre o seguro-desemprego por outra fonte de financiamento para o programa Verde Amarelo, lançado pelo governo federal para estimular a geração de emprego. ...