Um dia depois de ter dito que o governo Federal iria editar uma MP para resolver a parada, o líder do governo, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), afirmou nesta quarta-feira (15) que o Senado terá a oportunidade de produzir uma proposta equilibrada para o socorro do governo federal a estados e municípios. ...
Agência Senado - A Comissão Diretora aprovou, em reunião remota nesta quarta-feira (15), o relatório do senador Eduardo Gomes (MDB-TO) pela declaração da perda do mandato da senadora Juíza Selma (Podemos-MT). ...
O Plenário do Senado aprovou por unanimidade nesta terça-feira (7) uma linha de crédito mais barata para as microempresas e empresas de pequeno porte, facilitando que os pequenos negócios tenham fácil acesso a crédito em meio a esta pandemia e crise econômica. ...
O Senado aprovou, em sessão remota nesta sexta-feira (3), um projeto de lei que tem um amplo impacto social nas relações de direito privado durante o período de pandemia do coronavírus. ...
Com a crise do coronavírus, senadores apresentaram diversas propostas de enfrentamento aos reflexos da pandemia no Brasil. Entre os projetos, estão o que prevê prisão para quem aumentar preços sem justificativa e o que prevê o uso dos recursos do Fundo Partidário para enfrentar a crise na saúde pública. ...
O Senado aprovou nesta quarta (1) o projeto (PL 873/2020) que cria a Renda Básica de Cidadania Emergencial em casos de epidemia e pandemia, de autoria do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP). ...
A decisão do governo federal de reduzir pela metade, até 30 de junho, as contribuições recolhidas pelas empresas para financiar instituições do Sistema S, pode sofrer alterações no Congresso Nacional. ...
O senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) divulgou nesta segunda-feira (30) manifesto em defesa do isolamento social como a medida mais eficaz para minimizar os efeitos da pandemia do coronavírus. Segundo o documento, assinado por diversos líderes partidários no Senado, somente o isolamento social será capaz de promover o “achatamento da curva” de transmissão da Covid-19 no Brasil. “A experiência dos países que estão em estágios mais avançados de disseminação da doença deixa claro que, diante da inexistência de vacina ou de tratamento médico plenamente comprovado, a medida mais eficaz de minimização dos efeitos da pandemia é o isolamento social. ...
O Senado votará na próxima segunda-feira (30) o pagamento de um auxílio emergencial por três meses, no valor de R$ 600, destinado aos trabalhadores autônomos, informais e sem renda fixa. ...
Senado x Supremo Por José Paulo Cavalcanti Filho, em artigo enviado ao blog A Velha Política dá, mais uma vez, o ar de sua graça. E o Senado, com a intenção de mudar o Supremo, juntou 3 PECs (35/2015, 59/2015 16/2019). ...