Da Agência Brasil Se não houver alterações no texto do novo Código Florestal, que ainda será submetido à votação no Senado, a ministra do Meio Ambiente, Izabela Teixeira, pretende recomendar à presidenta Dilma Rousseff que vete alguns artigos do projeto. ...
Da Agência Brasil O Senado aprovou nesta terça (21) projeto de lei que isenta os equipamentos e materiais hospitalares, sem similar nacional, do Imposto de Importação (II), do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e das contribuições para o PIS/Pasep e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins). ...
Da Agência Senado O senador Alvaro Dias (PSDB-PR) defendeu nesta segunda-feira (20) que o Senado devolva ao Executivo a Medida Provisória 527/11, que passou a tratar, devido a emendas apresentadas na Câmara, do Regime Diferenciado de Contratações Públicas, com regras específicas para licitações relacionadas à Copa de 2014 e às Olimpíadas de 2016. ...
Na Folha.com O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), disse nesta segunda-feira que os senadores vão vetar o artigo da medida provisória aprovada pela Câmara que mantém em segredo orçamentos para as obras da Copa do Mundo de 2014 e da Olimpíada do Rio em 2016. ...
A Mesa Diretora do Senado decidiu devolver à União 13 apartamentos ocupados por servidores efetivos, comissionados, ex-funcionários e até por um “inquilino” que não tem nem teve ligação funcional com a Casa. ...
Da Agência Brasil O Senado aprovou nesta quinta (16) a Empresa Individual de Responsabilidade Limitada, um novo tipo de personalidade jurídica para empresas. Com isso, empreendedores individuais poderão estabelecer uma empresa sem a necessidade de um sócio e podendo resguardar seus patrimônios pessoais da nova pessoa jurídica que está sendo criada. ...
Da Agência Senado Em pronunciamento nesta quinta-feira (16), o senador Blairo Maggi (PR-MT) afirmou que o texto do projeto do novo Código Florestal (PLC 30/2011), já aprovado na Câmara e tramitando agora no Senado, será alterado pelos senadores para que a norma consiga trazer “tranquilidade ao campo”. - O Senado nada fará para prejudicar agricultores e pecuaristas - garantiu Blairo Maggi. ...
O Senado vai tentar “turbinar” em R$ 4,9 milhões o valor das gratificações pagas a servidores concursados da Casa. Encarada como reação aos cortes de cargos previstos no projeto da reforma, a proposta visa aumentar as bonificações de 385 efetivos que, além do salário, acumulam as chamadas funções de confiança (FCs), de acordo com informações do portal iG. ...
A vice-presidente do Senado, Marta Suplicy (PT-SP), presidia sessão no Plenário da Casa agora há pouco quando se confundiu e chamou os senadores de deputados, de acordo com o blog Poder Online, do iG. ...
Da Agência Senado Em ato em Plenário nesta terça-feira (14), Sérgio de Souza (PMDB-PR) fez seu juramento de posse como senador. O parlamentar ocupa o lugar de Gleisi Hoffmann, do PT, que deixou o Senado para assumir o posto de ministra chefe da Casa Civil. ...