Depois de um dia de polêmicas, os deputados federais aprovaram a ajuda aos Estados e municípios, nesta terça-feira. O Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus (PLP 39/20) prevê a concessão de auxílio financeiro de R$ 125 bilhões aos entes federados. ...
‘Forças de segurança pública federais foram abandonadas mais uma vez’ Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais (FenaPRF) Associação dos Delegados da Polícia Federal (ADPF) Associação dos Peritos Criminais Federais (APCF) Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef) As entidades representativas de Policiais Federais e Policiais Rodoviários Federais tornam público o desrespeito e a falta de ética que vem sendo a marca do tratamento oferecido aos servidores federais de segurança pública pelo governo federal. ...
Em sessão remota do Senado Federal no último sábado (2), foi aprovado o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus (PLP 39/2020), que prestará auxílio financeiro de R$ 120 bilhões a estados e municípios. ...
A Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco) criticou o pacote de ajuda federal, aprovado inicialmente no Senado, mas que ainda precisa de aval da Câmara dos Deputados. Em razão do plano de ajuda a estados e municípios aprovado neste sábado (02), pelo Senado Federal, a Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco) vem a público manifestar seu posicionamento crítico à medida, em especial no que diz respeito à insuficiência dos recursos. ...
O Senado Federal aprovou, em sessão remota realizada neste sábado, o projeto de lei complementar 39/2020, que determina uma ajuda financeira emergencial a estados e municípios durante a pandemia de covid-19. ...
Agência Senado - O ministro da Economia, Paulo Guedes, pediu nesta quinta-feira (30) a deputados e senadores a aprovação do pacote de auxílio a estados e municípios com a contrapartida da proibição do aumento de salários de servidores públicos das esferas federal, estadual e municipal por 18 meses. ...
Várias entidades que são favoráveis à universalização do saneamento, entre as quais a Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental – ABES, encaminharam carta aos senadores solicitando a suspensão da tramitação do PL 4.162/2019 no Senado (visa alterar o Marco Legal do Saneamento no Brasil), enquanto perdurar a crise do coronavírus. ...
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), decidiu adiar a votação da Medida Provisória do Contrato Verde e Amarelo, prevista para esta sexta-feira (17). Depois de ouvir o apelo da maioria dos líderes, ele informou que ainda tentará o entendimento no fim de semana, mas que não dará garantia de pautar a MP na segunda-feira (20), último dia de validade do texto. ...
Os governadores dos Estados enviaram nesta tarde de quinta uma carta aos Senadores da República enfatizando a urgência da aprovação integral do Projeto de Lei que estabelece auxílio financeiro da União aos Estados e Municípios para mitigar os efeitos da pandemia. ...
Nesta quinta-feira (16), o líder do governo, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), afirmou que o pacote de socorro a estados e municípios deve ser votado pelo Senado em no máximo duas semanas, para que as medidas sejam implementadas até o início de maio. ...