O Senado vai engavetar o projeto de lei complementar que regulamenta a destinação de recursos para a saúde - a chamada Emenda 29. Aprovada anteontem na Câmara, a proposta não será votada este ano pelos senadores. ...
Do G1 O projeto de reforma do Código Florestal foi aprovado nesta quarta-feira (21) pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) no Senado. O texto, já aprovado na Câmara, ainda precisa passar por mais três comissões do Senado antes de ir ao plenário da Casa. ...
Da Agência Brasil O plenário do Senado aprovou hoje (21) a medida provisória (MP) que reduz os impostos sobre os computadores portáteis do tipo prancheta, conhecidos como tablets, produzidos no Brasil. ...
No estadao.com.br A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) do Senado aprovou nesta quarta-feira projeto que transforma o Ministério da Educação (MEC) em Ministério da Educação de Base. Dessa maneira, todas as universidades federais e normas relativos ao ensino superior passariam a ficar sob responsabilidade do Ministério da Ciência e Tecnologia. ...
Por Ricardo Galhardo, no iG Pressionado pelas alas ligadas ao governo, o PT decidiu retirar da resolução política do 4º Congresso Nacional do partido o trecho em que defendia a extinção do Senado e adoção do sistema unicameral. ...
Da Agência Brasil O Senado aprovou hoje (31) a Medida Provisória (MP) 532, que autoriza os Correios a constituir subsidiárias ou adquirir o controle ou participação acionária em sociedades empresariais. ...
Foto: Humberto Pradera/Divulgação Do Palácio “A discussão sobre o marco legal para a exploração do petróleo da camada do pré-sal está colocada em outro patamar, a partir do qual será firmado o grande entendimento nacional que vai fazer deste patrimônio da nação uma coisa positiva na vida de todos os brasileiros”. ...
Os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) acreditam que o Senado não pode pagar a seus funcionários benefícios que façam seus salários ultrapassar o teto estabelecido pela Constituição, hoje equivalente a R$ 26,7 mil, informa reportagem de Felipe Seligman e Nádia Guerlenda, publicada na Folha deste sábado. ...
O senador Armando Monteiro (PTB) defendeu neste sábado (13), em reuniões com prefeitos e lideranças do Sertão do Araripe, a união de esforços com o governo Eduardo Campos (PSB) para que Pernambuco aprofunde a interiorização do desenvolvimento. ...
Do Jornal do Commércio Responsável pela nomeação do ex-presidente da Embratur Mário Moyses, preso ontem na Operação Voucher, a senadora Marta Suplicy (PT-SP) chegou a se esconder no banheiro do cafezinho do plenário para fugir dos jornalistas e evitar falar sobre o ex-assessor. ...