Orientados pelo Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo (Sindilegis), funcionários do Senado que em 2009 receberam – segundo auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) – salários acima do teto constitucional abriram 43 ações individuais contra o Congresso em Foco. ...
Da Agência Brasil Os trabalhos da Comissão de Direitos Humanos do Senado iniciaram-se hoje (31) com mensagens solidariedade ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que inicia, em São Paulo, tratamento para combater um câncer na laringe. ...
Da Agência Senado A redução da contribuição previdenciária do empregado e do empregador doméstico foi aprovada terminativamente , nesta quarta-feira (26), pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS), nesta quarta-feira (26). ...
O Senado aprovou nesta terça-feira, 25, por maioria de votos, o projeto de lei do Executivo que regulamenta o acesso às informações oficiais sem alterar o que foi votado pelos deputados. ...
Da Agência Senado As comissões de Educação e de Meio Ambiente do Senado aprovaram hoje convite ao ministro do Esporte, Orlando Silva, para prestar esclarecimentos sobre supostas irregularidades em convênios realizados pelo programa Segundo Tempo. ...
Da Agência Brasil Para viabilizar a aprovação do projeto de lei que partilha igualmente entre todos os estados e a União os recursos dos royalties da exploração de petróleo, governo e parlamentares terão que garantir recursos da ordem de R$ 8,5 bilhões a R$ 9 bilhões a serem divididos entre os estados e municípios não produtores. ...
Da Agência Brasil Os senadores aprovaram na noite dessa quarta-feira (5) o projeto de lei que trata das alterações no Simples Nacional, ampliando a base de micro e pequenas empresas que podem aderir ao programa simplificado de tributação. ...
Do Portal R7 A polêmica em torno da divisão dos royalties do petróleo entre União e Estados deve dominar as discussões do Congresso nesta semana. Os projetos que tratam do assunto devem ser votados na próxima quarta-feira (5) no plenário do Senado, mas ainda não há consenso entre governadores de Estados produtores e de não-produtores. ...
O PSB vai engordar a fileira de filiados. O ex-vereador Cleurinaldo de Lima (Nado) reúne lideranças da Zona Norte, nesta quinta-feira (29), em uma casa de recepções na Campina do Barreto, para oficializar sua transferência do PSC para o partido eduardista. ...
O Senado referendou a decisão da Câmara e aprovou com 48 votos o nome da deputada federal Ana Arraes (PSB), 64 anos, para assumir vaga de ministra do Tribunal de Contas da União (TCU). ...