Por Márcio Falcão O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), surpreendeu até a base aliada nesta quarta-feira e incluiu na pauta de votações o projeto de lei que regulamenta a emenda 29, que trata dos investimentos em saúde. ...
Da Agência Brasil A aprovação hoje (29) de um projeto de lei no Senado constitui o primeiro passo para a ampliação do atendimento nas defensorias públicas no Brasil. O projeto regulamenta questões orçamentárias relacionadas à atuação das defensorias, possibilitando entre outras coisas a expansão para cidades onde elas ainda não existem e a contratação de novos funcionários e defensores. “[O projeto] vai tornar mais ágil a administração na defensoria e resolver problemas burocráticos . ...
Por Felipe Bächtold, na Folha.com O ministro da Previdência, Garibaldi Alves Filho, negou nesta terça-feira (29) ter qualquer relação com o pagamento irregular de horas extras no Senado enquanto foi presidente da Casa, até 2009. ...
Da Folha de São Paulo Em meio a um esforço para melhorar a imagem, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), é a estrela do novo programa da TV Senado, que estreia em dezembro. “História de Acadêmicos” contará a vida literária de membros da ABL (Academia Brasileira de Letras), mas o único programa garantido é o primeiro, com Sarney. “Não sei se vamos conseguir viajar depois”, diz o diretor adjunto da TV Senado, Aluizio Oliveira. ...
O Senado aprovou, nesta terça-feira 23), o Projeto de Lei de Conversão (PLV) 292011, originário da Medida Provisória 5402011, que altera a legislação sobre o fumo. Com a aprovação fica proibido, em todo o país, o uso de cigarros em ambientes fechados, os chamados “fumódromos”, sejam eles privados ou públicos. ...
Da Agência Brasil O governo considera “satisfatório” o texto do Código Florestal apresentado na Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado nessa segunda-feira (21), e agora trabalha para que a bancada ruralista não inviabilize os avanços com novas emendas, disse o secretário de Biodiversidade e Florestas do Ministério do Meio Ambiente, Bráulio Dias. ...
Por Antonio Maldonado, Do Contas Abertas Cabe ao contribuinte, através do pagamento dos impostos, zelar pelo bem estar e saúde dos representantes políticos. Os cidadãos podem começar a semana com a sensação de dever cumprido. ...
Da Agência Brasil A ministra do Meio Ambiente, Izabella Vieira Teixeira, disse hoje (9) que as comissões de Ciência e Tecnologia e de Agricultura do Senado melhoraram a proposta de novo Código Florestal. “Houve um aperfeiçoamento do texto”, disse comparando o projeto atual ao texto-base do projeto de lei encaminhado pela Câmara dos Deputados. ...
Em oglobo.com.br Por 27 votos a favoráveis e 1 contra, os senadores aprovaram nesta terça-feira em sessão conjunta das comissões de Agricultura (CRA) e Ciência e Tecnologia (CCT) o relatório do Código Florestal do senador Luiz Henrique (PMDB-SC). ...
Foto: Agência Brasil Por Iara Lemos, no G1 O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), disse, nesta quinta-feira (3), que o senador Humberto Costa (PT-PE) será relator do projeto que prevê a regulamentação da Emenda 29, que define os gastos da saúde por parte de União, estados e municípios. ...