Da Folha.com A diretoria-geral do Senado exonerou, a pedido, a enteada do ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), que tinha cargo de confiança no gabinete do senador Demóstenes Torres (GO). ...
A redução dos limites de tempo de contribuição e de idade para a concessão de aposentadoria a pessoas com deficiência foi aprovada no Senado nesta terça-feira (3). A matéria foi escrita pelo senador Lindbergh Farias (PT-RJ) e é um substitutivo ao Projeto de Lei da Câmara (PLC) 40/2010. ...
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado rejeitou a substituição do presidente da Fifa, Joseph Blatter, pelo secretário-geral da instituição, Jérôme valcke. A audiência pública estava marcada para o dia 11 de abril, onde seria discutida a Copa de 2014. ...
Do Estadão.com BRASÍLIA - A bancada do PR no Senado saiu da oposição e voltou para a base do governo. A operação de retorno foi articulada pelo líder do PTB no Senado, Gim Argello (DF), que anunciou no início da tarde desta terça-feira, 3, a formação de um bloco parlamentar com o PR. ...
Campos pediu ajuda a Sarney. Foto: Divulgação A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) autorizou hoje (28) o governo de Pernambuco a contratar empréstimo com o Banco Mundial (Bird) no valor de US$ 500 milhões. ...
A Comissão de Educação do Senado aprovou parecer do senador Armando Monteiro (PTB) favorável ao Projeto de Lei (PLS 651/2011), de autoria do senador Gim Argello (PTB), sobre a inclusão da política de atenção educacional e social aos idosos, na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB, (Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996). ...
A aprovação, pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal, da extinção do pagamento de ajuda de custo equivalente aos 14º e 15º salários aos senadores, foi bastante comemorada pelo presidente da OAB-PE, Henrique Mariano. ...
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta terça (27) o fim do décimo quarto e do décimo quinto salários dos parlamentares. O projeto de decreto legislativo prevê que deputados e senadores só terão direito a receber os auxílios-mudança e transporte no início e no fim do mandato parlamentar. ...
O Senado realiza hoje (20) e amanhã (21) duas audiências públicas sobre o Projeto de Resolução nº 72 (PRS nº 72), que busca evitar o processo de desindustrialização no país, decorrente dos incentivos fiscais dados a produtos importados. ...
Os presidentes do Senado, José Sarney, e da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS), assinaram nesta quinta-feira (15) acordo de cooperação para a implantação de canais de TV digital, em regime de parceria, nos estados. ...