Foto: Lia de Paula/Agência Senado Da Agência Estado O Senado cumpriu a promessa e, em menos de uma semana, aprovou na noite desta terça-feira, 18, um “projeto relâmpago” que altera a distribuição dos recursos do Fundo de Participação dos Estados (FPE). ...
Foto: Arthur Monteiro/Agência Senado Da Agência Estado O plenário do Senado aprovou, em votação simbólica, o projeto que institui quais atividades na área de saúde são privativas dos médicos, o chamado “Ato Médico”. ...
Foto: Carlos Humberto/STF Do Jornal do Commercio desta sexta-feira (14) BRASÍLIA - A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federalse manifestou ontem a favor de que o Senado possa analisar o projeto patrocinado pelo Palácio do Planalto, PT e PMDB para inibir a criação de partidos no Brasil. ...
Da Agência Estado Mesmo com a contrariedade manifestada por movimentos religiosos, a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (12), o projeto que estabelece a Lei Geral das Religiões, proposta apresentada pela Câmara dos Deputados que ainda vai passar pela análise do plenário do Senado, antes de retornar para avaliação dos deputados. ...
Governo quer evitar que processo seja contestado, afirma Carvalho Na Folha de São Paulo O ministro Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral da Presidência) disse ontem que irá ao Senado para falar sobre a acusação de que teria tentado impedir a realização de sindicância instalada pelo governo para investigar a atuação de Rosemary Noronha, ex-chefe do escritório da Presidência em São Paulo. ...
No UOL Sem tempo para promover qualquer alteração na versão que veio da Câmara dos Deputados, os senadores aprovaram na noite desta quinta-feira (16) a MP dos Portos, que versa sobre a regulamentação do setor portuário. ...
De inimigo do governo a herói: Eduardo Cunha, do PMDB, foi estrategista para evitar que a MP caducasse Da Agência Estado Depois de forte pressão do governo, o plenário da Câmara conseguiu concluir a votação das emendas da Medida Provisória dos Portos (MP 595). Às 9h43, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDM-RN), anunciou que o texto seguia para apreciação no Senado. ...
Da Agência Estado Embora a Câmara dos Deputados ainda esteja discutindo os destaques da Medida Provisória 595, a MP dos Portos, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) já marcou sessão extraordinária para esta quinta-feira (16), às 11h. ...
Da Agência Estado O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse, nesta quarta-feira (15), que o acordo das lideranças do Senado pode ser revisto para evitar que sejam necessárias 48 horas entre a leitura da Medida Provisória dos Portos (MP 595/2012) no plenário e a votação. “A qualquer momento, o acordo que temos pode ser revisto”, afirmou. ...
Da Agência Estado Nos 100 primeiros dias desde que voltou ao comando do Senado, o presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), adota um discurso da moralização e transparência dos gastos públicos. ...