O projeto de lei que trata da responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira, foi aprovado nessa quinta-feira (4) pelo Senado Federal. ...
Proposta de emenda à Constituição que estabelece o fim do voto secreto no Congresso Nacional (PEC 20/2013) foi aprovada, nesta quarta-feira, pela Comissão de Constituição, Justiça do Senado. De iniciativa do senador Paulo Paim (PT-RS), a matéria teve parecer favorável do relator, senador Sérgio Souza (PMDB-PR), que defendeu a quebra de interstícios para acelerar os dois turnos de votação no Plenário. “Ao tornar todas as deliberações do Congresso Nacional abertas e públicas, revela a necessária transparência e publicidade que deve reger a vida pública e o funcionamento das instituições do Estado, de um lado; e, de outro, contribui para a vigilância cidadã pela sociedade sobre a atividade do Congresso, dos deputados federais e senadores”, assinalou Sérgio Souza. ...
Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado Da Agência Estado O plenário do Senado também aprovou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estende a todos os ocupantes de cargos públicos as exigências da Lei da Ficha Limpa. ...
O projeto de lei que visa incentivar a redução dos preços das passagens do transporte coletivo no País foi aprovado com voto do senador Armando Monteiro (PTB), na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). ...
Em diversas ocasiões, estive nesta tribuna para falar sobre a falta de sintonia entre o Congresso Nacional e a opinião pública. Infelizmente, esta Casa sempre fez “ouvido de mercador” para as críticas recebidas nos últimos anos. ...
Do Jornal do Commercio desta sexta-feira (28). BRASÍLIA - No esforço concentrado decretado no Congresso para aprovar projetos em resposta às manifestações populares, o Senado decidiu ontem acelerar votação do projeto que cria passe livre para os estudantes no transporte público. ...
Da Agência Brasil Brasília – O Senado aprovou nesta quinta-feira (27), em turno suplementar, o substitutivo ao projeto (PLS 74/2010) que regulamenta a realização de concursos públicos para a Administração Pública Federal. ...
Da Agência Estado Sob protestos, os senadores aprovaram nesta quarta-feira o projeto que define corrupção e outros delitos como crime hediondo e altera a punição para eles. A votação da proposta é uma promessa do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que, em pronunciamento nesta terça-feira, 25, no plenário, anunciou um pacote com 17 projetos que teriam prioridade. ...
O líder da bancada do PSDB no Senado, Aloysio Nunes Ferreira, divulgou uma nota nesta terça-feira (25) na qual diz que “repudia firmemente” a Proposta de Emenda Constitucional 37 - que tira o poder de investigação criminal dos Ministérios Públicos federal e estaduais, tornando tarefa exclusiva das polícias Civil e Federal. ...
Foto: Geraldo Magela/Agência Senado Da Agência Estado O senador Cristovam Buarque (PDT-DF) disse nesta sexta-feira, 21 em discurso no Senado, que “talvez seja a hora de dizermos: estão abolidos todos os partidos. ...