Da Agência Brasil Brasília – As cantinas instaladas nas escolas de ensino básico serão proibidas de vender bebidas com baixo teor nutricional ou alimentos com quantidades elevadas de açúcar, de gordura saturada, de gordura trans ou sódio. ...
Veja a íntegra do discurso do senador Jarbas Vasconcelos, nesta tarde de segunda Senhor Presidente, Senhoras Senadoras, Senhores Senadores, Algumas pessoas afirmaram que eu tinha exagerado, quando há exatamente 33 dias, no dia 11 de julho, antes do recesso, afirmei, desta tribuna, que a chamada agenda positiva estabelecida pelo Senado era uma “lorota”, uma tentativa de enganar os brasileiros – tanto aqueles que foram às ruas protestar, quanto os que, mesmo em casa, cobram mudanças na prática política existente no Brasil. ...
Era um absurdo sem tamanho. Mostrava que nem todos eram iguais perante a lei. Um magistrado que fosse pilhado em trauqinagens não era processado. Seus iguais se reuniam, abriam um processo administrativo e os mandavam para casa, com salário integral, como brinde. ...
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou relatório do senador Armando Monteiro que proíbe a cobrança antecipada do ICMS sobre produtos estocados. O projeto, de autoria da senadora Ana Amélia (PP/RS), limita a chamada substituição tributária “para frente”. ...
Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado Da Agência Estado O líder do PT no Senado, Wellington Dias (PI), apresentará em agosto projeto para que integrantes do Tribunal de Contas da União (TCU) e das cortes que julgam finanças de Estados e municípios passem a ser fiscalizados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). ...
Da Agência Estado O Senado começou a se movimentar contra a chamada “contabilidade criativa” das contas públicas, prática feita pelo Tesouro Nacional para aumentar o superávit primário - a economia que o governo faz para o pagamento da dívida pública e ainda hoje principal indicador da credibilidade fiscal. ...
Foto: José Cruz/Agência Senado A PEC 18, conhecida como PEC dos Mensaleiros, deve ser apreciada pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado nesta quarta-feira (17). A proposta determina a perda automática do mandato para políticos que são condenados por improbidade ou crime contra a administração pública. ...
Da Agência Estado O Senado autorizou nesta quinta-feira (11) cinco Estados a contratar empréstimos externos com a garantia da União. Pernambuco aval para solicitar crédito de US$ 550 milhões no Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird). ...
Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado Pouco antes da meia-noite desta quarta-feira (10), o Senado aprovou, por votação simbólica, o projeto de lei que cria novas regras para a cobrança, arrecadação e distribuição de recursos pagos por direitos autorais. ...
Da Agência Estado Uma manobra regimental articulada com o respaldo da base aliada e da oposição levou à aprovação, nesta quarta-feira, da proposta de emenda à Constituição (PEC) que acaba com a figura do segundo suplente e proíbe parentes na mesma chapa. ...