Da Agência Brasil O Senado aprovou hoje, em dois turnos, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que estabelece a perda automática de mandato em caso de condenação de deputados e senadores que culmine na suspensão dos direitos políticos. ...
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), comunicou nesta terça-feira (10.09) ao senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) que o plenário votará nesta quarta-feira (11), em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição No. 18/2013, de autoria do pernambucano, que determina a perda imediata de mandato para os parlamentares condenados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por improbidade administrativa e crimes contra a administração pública. ...
Da Agência Brasil Brasília - Na tentativa de costurar uma posição em torno dos vetos presidenciais a proposições aprovadas no Congresso Nacional, o governo promove reuniões nesta semana com líderes das duas Casas. ...
Foto: reprodução do Instagram Em depoimento publico, nesta quarta, o governador Eduardo Campos falou sobre o fim do voto secreto no Parlamento brasileiro. O Plenário por 452 votos a favor e nenhum contra, aprovou a Proposta de Emenda à Constituição do Voto Aberto (PEC 349/01). ...
Foto: divulgação Um dia após a Câmara Federal aprovar por unanimidade a proposta que acaba com o voto secreto no Legislativo, a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) decidiu enterrar os projetos de lei que tratam do mesmo assunto até que o Senado aprecie a matéria. ...
Foi aprovado por unanimidade nesta quarta-feira (21) no Senado o projeto de lei de autoria do deputado Mendonça Filho (DEM) que zera as alíquotas das Contribuições Sociais para o PIS/PASEP e COFINS incidentes sobre o transporte metroviário, ferroviário e aquaviários de passageiros. ...
Da Agência Estado A retirada de assinaturas por quatro senadores enterrou nesta terça-feira, 20, a proposta de uma CPI mista sobre a Copa do Mundo. O requerimento acabou não atingindo o mínimo de 27 apoios necessários no Senado e o presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), aproveitou a sessão do Congresso Nacional de votação de vetos presidenciais para fazer o comunicado oficial de que a investigação não será realizada. ...
Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/ABr Do Jornal do Commercio desta sexta-feira (16) O deputado federalRomário quer dar voos mais altos em 2014. O ex-craque da bola já tem um alvo: o Senado. ...
Da Agência Estado O Senado gastou quase R$ 2 milhões com a compra de 1,4 milhão de selos - considerando o valor de R$ 1,20 para uma carta comum - em um ano e quatro meses, mas não sabe o que foi feito com o material. ...
O senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) elogiou a Comissão de Constituição e Justiça do Senado que aprovou hoje (14.08), por unanimidade, a Proposta de Emenda à Constituição No. 18/2013, de sua autoria, que estabelece a perda automática de mandato para os parlamentares condenados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) pelos crimes de improbidade administrativa e crimes contra a administração pública. ...