Prevista para ir à votação final na tarde desta quarta-feira (2) pelo Senado, e mesmo diante da pressão da opinião pública, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que institui o voto aberto para todas as modalidades de votação no Poder Legislativo pode ter ainda um longo caminho a percorrer no Congresso Nacional. ...
Da Agência Brasil Brasília – Depois de debate que dividiu os senadores, a proposta de emenda à Constituição (PEC 55/12) que torna o voto facultativo foi derrotada nesta quarta-feira (2) por 16 a 6 na Comissão de Constituição e Justiça no Senado. ...
O senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) tem audiência marcada para hoje (30.09), às 17h, com o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN). Segundo sua assessoria, Jarbas vai pedir prioridade para a tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/2013, de sua autoria, que determina a perda imediata de mandato para os parlamentares condenados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por improbidade administrativa e crimes contra a administração pública. ...
Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado Da Agência Brasil Brasília - A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 43/2013, que acaba com o voto secreto de parlamentares, pode entrar na pauta de votações do Senado nesta semana. ...
Da Agência Brasil Brasília - O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou nesta quarta-feira (25) que o Senado interrompa o pagamento de salários acima do teto constitucional (R$ 28.059,29) e que servidores que ganham além desse valor devolvam as quantias recebidas a mais nos últimos cinco anos. ...
Da Agência Estado O plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (19) em votação simbólica, um projeto de lei que aumenta as punições para quem dirigir perigosamente. A proposta prevê que o motorista que participar de um “racha” será multado em R$ 1.915,40. ...
O Pleno do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) aprovou, por unanimidade, uma moção de repúdio e desaprovação à Proposta de Emenda Constitucional nº 31/2013. De iniciativa do senador Pedro Taques, o projeto tramita no Senado Federal e pretende, entre outras medidas, alterar a atual composição da Justiça eleitoral. ...
Foto: Moreira Mariz/Agência Senado Da Agência Estado O Senado aprovou nesta segunda-feira, 16, o projeto de lei que promove uma minirreforma eleitoral com vistas ao pleito de 2014, mantendo no texto a permissão de doação de empresas ligadas a concessionários de serviços públicos e a limitação da contratação de cabos eleitorais. ...
Foto: Agência Brasil Da Agência Brasil Mesmo considerada tímida pelo próprio autor do texto, o senador Romero Jucá (PMDB-RR), a chamada minirreforma eleitoral não obteve consenso no Senado, no último dia 11, como esperavam alguns líderes. ...
Da Agência Estado O Senado determinou uma redução nos gastos com correspondências enviadas pelos parlamentares da Casa. A decisão da Mesa Diretora ocorre quase um mês após o jornal O Estado de S. ...