Da Agência Brasil O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse nesta terça-feira (19) que vai levar para votação em plenário na próxima semana o pacote anticrime aprovado pelo grupo de trabalho (GT) que ficou responsável por analisar dois textos sobre o assunto encaminhados ao Legislativo. ...
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, disse que o governo deverá enviar na semana que vem o texto da reforma administrativa. Maia disse que foi informado pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre, de uma reunião para receber a proposta na próxima terça-feira (5). “O texto do governo vem com o objetivo de nos orientar e sinalizar qual deve ser a reforma de interesse do governo, para que a gente possa se organizar aqui e construir maioria”, disse Maia. ...
Com previsão de ser votada em segundo turno e aprovada ainda nesta semana, a reforma da Previdência deve movimentar o Congresso Nacional nos próximos dias. A PEC 6/2019, que muda as regras de aposentadoria, e a PEC paralela (PEC 133/2019), que inclui estados e municípios nessas regras, podem ter seus destinos decididos em plenário até 10 de outubro, data prevista para finalizar a votação. ...
Da Agência Senado O senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) anunciou que seu relatório preliminar sobre a reforma da Previdência deverá ser entregue na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) nos próximos dias. ...
O senador pernambucano FBC disse que o governo Bolsonaro decidiu avançar com o novo pacto federativo e deve definir na próxima semana a partilha de recursos da cessão onerosa e do Fundo Social do Pré-Sal com estados e municípios. ...
Da Agência Brasil A chegada da reforma da Previdência ao Senado promete esquentar o clima na Casa a partir desta semana, quando começa a ser discutida na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa. ...
Uma publicação da Corregedoria da Defensoria Pública do Estado de Pernambuco, no Diário Oficial, recomendou que a atuação dos defensores públicos “deve ocorrer nos 5 (cinco) dias úteis da semana”. ...
O deputado Felipe Carreras, do PSB, acionado ao lado de mais dez colegas no partido por ter votado a favor da reforma da Previdência, contra a orientação socialista na Câmara dos Deputados, deve apresentar sua defesa nesta semana ainda. ...
A Medida Provisória 868/2018, que altera o Marco Legal do Saneamento, deve ser votada no Plenário da Câmara dos Deputados na próxima semana. Isso porque ela tramita em caráter de urgência, já que a proposta perde a validade no dia 3 de junho. ...
Ministério da Justiça e Segurança Pública promove capacitação com o objetivo de fortalecer polícias judiciárias do país Do site do Ministério da Justiça O Ministério da Justiça e Segurança Pública promove, entre os dias 20 e 24 de maio, em Recife (PE), a primeira edição do Programa de Fortalecimento das Polícias Judiciárias. ...