Agência Brasil - Por 3 votos a 2, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (20) mandar soltar Mendherson Souza Lima, ex-assessor do senador Zezé Perrella (PMDB-MG), acusado de intermediar o recebimento de propina enviada pelo empresário Joesley Batista, da JBS. ...
Estadão Conteúdo - A defesa do senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG) voltou a pedir na manhã desta terça-feira (20), que o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) e não a 1ª Turma julgue os dois pedidos relacionados ao tucano: o de prisão, feito pela Procuradoria-Geral da República (PGR), e o de anulação do afastamento do Senado, feito pelos advogados. ...
Estadão Conteúdo - Em mais um esforço para acelerar a análise de processos relacionados à Operação Lava Jato, o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), propôs nesta quarta-feira (26) que a Segunda Turma da Corte se concentre na análise dos casos que envolvam o escândalo de corrupção instalado na Petrobras. ...
Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou nesta terça-feira (7) recursos do deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ) nos processos em que ele foi denunciado por incitação ao crime de estupro e injúria. ...
Em 8 de fevereiro, o Blog de Jamildo revelou que o ministro Edson Fachin, novo relator da Lava Jato, tinha indeferido, em tempo recorde, duas questões do ordem protocoladas pelos advogados de Aldo Guedes e Fernando Bezerra, no Inquérito 4005 do STF, onde os dois estão denunciados por suposta participação na Lava Jato. ...
Paulo Valgueiro, vereador do PMDB O ex-prefeito Julio Lossio agiu com muita elegância ao receber o Prefeito Miguel Coelho para a transmissão do cargo, cumprindo com nobreza o seu dever cívico. ...
Da ABr - A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (29) descriminalizar o aborto no primeiro trimestre da gravidez. Seguindo voto do ministro Luís Roberto Barroso, o colegiado entendeu que são inconstitucionais os artigos do Código Penal que criminalizam o aborto. ...
Por 4 a 0, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira, 4, manter com o juiz federal Sérgio Moro três inquéritos contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. ...
Estadão Conteúdo - O ministro Gilmar Mendes vai assumir, no dia 31, a presidência da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), responsável pelos julgamentos relativos à Operação Lava Jato. ...
Folhapress - O novo ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça) Marcelo Navarro tomou posse na tarde de quarta-feira (30). Ele ocupará a cadeira deixada pelo desembargador convocado Newton Trisotto. ...