Estadão Conteúdo - Num gesto de pressão sobre a presidência do Supremo Tribunal Federal, a Segunda Turma da Corte decidiu nesta terça-feira (20), por unanimidade, encaminhar ao plenário a análise de dois habeas corpus que tratam de prisão após condenação em segunda instância. ...
Estadão Conteúdo - Visto da plateia de 40 lugares, ao fundo da sala pequena e atravancada - a mesma em que ocorrerá o julgamento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no próximo dia 24 -, o rosto do desembargador Leandro Paulsen, com barba, bigode e olheiras, lembra o do pintor Van Gogh nos melhores dias. À sua esquerda e direita, do mesmo ângulo, mais à frente, formando um U, estão os desembargadores João Pedro Gebran Neto e Victor Luiz dos Santos Laus, ambos grisalhos. ...
Agência Brasil - A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou nesta terça-feira (28) recurso da defesa e manter a prisão do ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), preso na Operação Lava Jato desde outubro do ano passado. ...
Estadão Conteúdo - A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (14), que devem ser processados na Corte, com o presidente nacional licenciado do PSDB, senador Aécio Neves (MG), os três codenunciados pelo crime de corrupção passiva na investigação sobre propina de R$ 2 milhões do Grupo J&F entregue, supostamente, a pedido do parlamentar. ...
Estadão Conteúdo - O ex-ministro e ex-deputado federal Geddel Vieira Lima (PMDB-BA) pediu ao Supremo que desfaça a prisão preventiva dele, que foi determinada pela Justiça Federal da Bahia e confirmada na Corte pelo ministro Edson Fachin. ...
Agência Brasil - A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (24) adiar o julgamento sobre a extradição do ex-ativista Cesare Battisti para a Itália. O colegiado iniciou o julgamento de um habeas corpus protocolado pela defesa do italiano para evitar a entrega, mas o relator do caso, ministro Luiz Fux, decidiu reautuar o processo para readequar o pedido juridicamente. ...
Estadão Conteúdo - Por quatro votos a zero, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou nesta terça-feira (10) denúncia apresentada contra o senador Renan Calheiros (PMDB-AL), o deputado federal Aníbal Gomes (PMDB-CE) e o executivo Paulo Twiaschor, ligado à empresa Serveng, no âmbito da Operação Lava Jato. ...
Durante sessão realizada nesta terça-feira (19), a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deu provimento a recurso (terceiro agravo regimental) interposto no Inquérito (INQ) 4435 pelo ex-prefeito do Rio de Janeiro Eduardo Paes, a fim de ser julgado pela Corte. ...
Estadão Conteúdo - “O Janot sabe tudo. A turma já falou para o Janot.” Em um dos trechos da conversa entre Joesley Batista e seu lobista Ricardo Saud, o dono da J&F sugere que o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, sabia sobre a delação premiada do grupo. ...
Estadão Conteúdo - A maioria da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira, 22, aceitar parcialmente a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o senador Fernando Collor (PTC-AL) pelos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa no âmbito da Operação Lava Jato. ...