Petrolina será a primeira cidade pernambucana a receber a ministra de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina. A gestora está cumprindo duas agendas no município sertanejo, nesta segunda-feira (15), na companhia do prefeito Miguel Coelho. ...
Estadão Conteúdo e Agência Câmara - O líder da maioria, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), acredita que a admissibilidade da proposta de emenda à constituição do orçamento impositivo, da qual é relator, possa ser votada ainda nesta segunda-feira (15), na Comissão de Constituição, Cidadania e Justiça (CCJ). ...
Estadão Conteúdo - O presidente Jair Bolsonaro (PSL) disse que vai decidir na segunda-feira (7) o destino do ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez, e que cada um dos seus ministros vai fazer um balanço da sua área nesta semana para comemorar os 100 dias do seu governo. “Não é tanta notícia ruim como a imprensa vem publicando”, afirmou Bolsonaro depois de participar de um churrasco na casa de um amigo em Brasília neste domingo. ...
O mito da presunção de inocência Carlos Alberto Sardenberg, em O Globo O Supremo Tribunal Federal está dividido entre os ministros que sustentam a constitucionalidade da prisão em segunda instância e os que a consideram inconstitucional. ...
A promotora Belize Câmara, do Ministério Público do Estado de Pernambuco (MPPE), usou uma rede social para criticar a segunda instância da Justiça Estadual de Pernambuco. “Se as ações judiciais em geral para a proteção do Meio Ambiente, do Patrimônio Histórico Cultural e da Ordem urbanística não estivessem sujeitas ao Judiciário de 2º grau, muita coisa seria diferente, viu?”, disse a representante do MPPE. ...
Estadão Conteúdo - A prisão a partir da condenação em segunda instância compatibiliza o princípio constitucional da presunção da inocência com os direitos fundamentais das vítimas de condutas criminosas. É o que a Advocacia-Geral da União (AGU) argumenta em manifestação encaminhada nesta terça-feira, 19, ao Supremo Tribunal Federal (STF) para defender o procedimento, seguindo linha de entendimento do ex-juiz da Operação Lava Jato Sérgio Moro, atual ministro da Justiça e Segurança Pública. ...
A Fundação Getulio Vargas promove na próxima segunda-feira, 18 de março, o seminário Reforma da Previdência, com a participação do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia. O evento visa ambientar reflexões sobre o sistema previdenciário brasileiro, a partir da análise das dificuldades e dos principais desafios para a implementação da reforma da previdência e para a seguridade social no Brasil. ...
Da Agência Brasil - O delegado Giniton Lages, chefe da Delegacia de Homicídios do Rio de Janeiro, afirmou hoje (12) que haverá uma segunda etapa de investigações sobre o assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL-RJ) e do motorista Anderson Gomes. ...
Representantes de entidades nacionais de classes e especialistas de diversas áreas estarão reunidos segunda-feira (25), em Brasília, para discutir os reflexos de uma possível aprovação da proposta de Reforma da Previdência. ...
Com direito a chamada na escalada e tudo, o prefeito de Camaragibe, Demóstenes Meira, acabou parando no Jornal Hoje, da rede Globo, nesta segunda, por conta do episódio deste final de semana, em que ordena que os cargos comissionados prestigiam a apresentação da noiva, cantora, em um bloco de Carnaval, na abertura da festa no município. ...