Na expectativa de uma decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) para a prisão em segunda instância, o meio jurídico se agita e debate a constitucionalidade da matéria. Atualmente, o placar está em 3 a 2 a favor da possibilidade de prisão antes que sejam esgotados todos os recursos na Justiça. ...
Nesta quinta-feira (16), o Supremo Tribunal Federal deverá iniciar o julgamento de três Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADCs), que questionam o cumprimento de pena a partir da condenação em segunda instância judicial. ...
No Globo, desta segunda O presidente do Supremo Tribunal Federal ( STF ), Dias Toffoli, marcou para a próxima quinta-feira o julgamento das ações sobre a possibilidade de prisão de réus condenados em segunda instância . ...
A instalação de uma usina nuclear em Itacuruba, no Sertão, será tema de audiência pública nesta segunda-feira (07/10) às 9h, no auditório Ênio Guerra, na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). ...
Na próxima segunda-feira (5), o presidente do Banco do Nordeste do Brasil (BNB), Romildo Rolim, tomará parte de um almoço-debate sobre “o ambiente de negócios e os cenários de crédito no Brasil e no Nordeste”. ...
Depois do prefeito do Recife, Geraldo Júlio, ter defendido, no sábado, a permanência do deputado Felipe Carreras (PSB) no partido, mesmo tendo votado contra a reforma da Previdência, vários caciques locais estão adotando o mesmo procedimento. ...
Agência Câmara - O grupo de trabalho que estuda os projetos anticrime e anticorrupção decidiu nesta terça-feira (9) que a definição sobre prisão após o julgamento em segunda instância será feita por meio de proposta de emenda à Constituição (PEC). ...
O presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, convocou para a próxima segunda-feira (8), às 14h, reunião do Diretório Nacional, em Brasília, para discutir e deliberar sobre a posição do partido acerca da reforma da Previdência. ...
O Índice Nacional de Expectativa do Consumidor (INEC) caiu 1,4 ponto em relação a abril e ficou em 47 pontos neste mês. Foi a segunda queda consecutiva do indicador, que continua acima da média histórica de 46,1 pontos, informa a pesquisa divulgada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI). ...
SÃO PAULO - Um ano após iniciar o combate à desinformação disseminada no período da campanha presidencial de 2018, o projeto Comprova volta em julho, em uma coalizão formada por 24 veículos de comunicação do Brasil, entre eles, o Sistema Jornal do Commercio de Comunicação (SJCC). ...