O secretário de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas, Cloves Benevides, participa, nesta segunda-feira (dia 13), da comitiva com representantes de dez ministérios, nove secretarias de Pernambuco, além de oito secretarias municipais envolvidos no programa piloto Em Frente Brasil. ...
A presidente nacional do Podemos, a deputada federal Renata Abreu (SP), definiu as duas prioridades da bancada federal do partido no primeiro semestre deste ano no Congresso: centralizar as forças para a aprovação da prisão de condenados em segunda instância e do fim do foro privilegiado. “Tendo o apoio maciço da população, os dois temas estão diretamente relacionados ao combate à corrupção, uma das principais lutas do Podemos. ...
A agenda de reformas em debate no Congresso Nacional promete movimentar o ano legislativo, que terá início em fevereiro. Entre os temas que vão ocupar o debate parlamentar estão as propostas de reformas tributária e administrativa, as que visam alterar regras no Código de Trânsito, a que estabelece a autonomia do Banco Central e a retomada do debate sobre a prisão após a condenação em segunda instância. ...
O desconto de até 70% para pagar o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) em atraso vai até a próxima segunda-feira (30). De acordo com a Secretaria da Fazenda de Pernambuco (Sefaz-PE), as dívidas com o tributo no Estado chegam a R$ 800 milhões. ...
Nesta segunda-feira, depois de bate-boca entre parlamentares, a Assembleia Legislativa do Estado aprovou, em segunda votação, dois votos de aplauso ao presidente Bolsonaro pela criação da agência Embratur e outro pelo envio de 280 viaturas para ajudar a guarda municipal em 68 cidades pernambucanas. ...
O partido que Bolsonaro realiza nesta segunda-feira (09), no hotel Jangadeiro, no bairro de Boa Viagem, no Recife, a partir das 17h, a 1ª reunião Estadual do Aliança pelo Brasil. ...
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado vota na terça-feira o PLS (projeto de lei simples) do senador Lasier Martins (PSD-RS) que altera o Código de Processo Penal e restabelece aprisão após condenação em segunda instância, vetada por decisão do Supremo Tribunal Federal. ...
Os contribuintes que ainda não receberam a restituição do Imposto de Renda de 2019 podem consultar a partir desta segunda-feira se estão contemplados no 7º e último lote. Ao todo, o Fisco vai liberar 700 milhões de reais a cerca de 320 mil contribuintes. ...
A audiência pública, solicitada pelo deputado estadual Alberto Feitosa (SD) sobre o sistema de saúde dos policiais e bombeiros militares de Pernambuco, será na segunda-feira (9), às 9 horas da manhã, na sede da Assembleia Legislativa do Estado. ...
No próximo dia 2 de dezembro, segunda-feira, às 9h30, a Fundação Getulio Vargas realiza o lançamento do Estudo Sobre o Judiciário Brasileiro, uma parceria com a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e a Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro (AMAERJ). ...