Para suprir as vagas abertas com a convocação dos secretários-deputados, o presidente da Assembleia Legislativa, depois de fazer muito mistério, anunciou hoje que vai adotar o critério partidário para chamar os suplentes. ...
PORTARIA Nº.040/2011 EMENTA: Processo Administrativo. Assédio Moral em face de servidores. Apresentação de defesa prévia. Prazo de 15 dias. Art. 7º, §1º da Res. nº 30 do CNJ. O DESEMBARGADOR BARTOLOMEU BUENO DE FREITAS MORAIS, CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e Considerando que a Administração Pública é regida pelos princípios da legalidade, moralidade e eficiência, dentre outros explícitos e implícitos na Constituição da República de 1988; Considerando que o art. 5º, inciso LV da Constituição Federal assegura, aos litigantes em processo administrativo, o contraditório e ampla defesa; Considerando constituir atribuição da Corregedoria Geral da Justiça a fiscalização acerca do cumprimento dos deveres decorrentes do exercício da função judicante pelos magistrados de primeira instância do Estado de Pernambuco, consoante estabelece o art. 9o, inciso II, do Regimento Interno da Corregedoria Geral da Justiça; Considerando que a dignidade da pessoa humana é fundamento da República Federativa do Brasil, disposto no artigo 1º, III, da Constituição Federal de 1988; Considerando que são deveres dos Magistrados tratar com urbanidade funcionários e auxiliares da Justiça, além de manter conduta irrepreensível na vida pública e particular, nos termos em que prescreve o artigo 35, IV e VIII, da Lei Complementar nº. 35/79 (LOMAN); Considerando que o Código de Ética da magistratura dispõe, em seu art. 22, que o magistrado tem o dever de cortesia para com os servidores, dentre outros. ...
Jorge Cavalcanti, do Jornal do Commercio Disposto “a ganhar as ruas”, o prefeito do Recife, João da Costa (PT), retorna hoje ao cargo após 101 dias de licença médica em decorrência de um transplante renal. ...
Da Folha de São Paulo O ministro italiano das Relações Exteriores, Franco Frattini, convocou nesta sexta-feira o embaixador italiano no Brasil, Gherardo La Francesca, para consulta sobre o caso do terrorista italiano Cesare Battisti. ...
Da Agência Estado A Itália chamou seu embaixador no Brasil, Gherardo La Francesca, para consultas depois da notícia que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu que o ex-ativista Cesare Battisti, condenado à prisão perpétua por quatro assassinatos na década de 70, vai continuar no País, não sendo, portanto, extraditado para a Itália. ...
Por Robson Bonin, do G1 A pouco mais de 48 horas de passar a faixa presidencial para sua sucessora, Dilma Rousseff, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva revelou nesta quinta-feira (30) mais uma mágoa ao chamar de “ingratos” os médicos peritos do Instituto Nacional de Segurança Social (INSS) que, segundo o presidente, “agradeceram com uma greve” o aumento salarial concedido pelo governo à categoria. ...
Por Kennedy Alencar, na Folha de S. Paulo Ao deixar o Palácio do Planalto em 1º de janeiro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva levará pelo menos quatro integrantes do atual governo para trabalhar com ele no seu antigo Instituto da Cidadania, no bairro do Ipiranga, em São Paulo. ...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu hoje (9) o papel do Estado na educação ao lembrar as iniciativas do setor ao longo de seus dois mandatos, que chamou de “pequena revolução”. “Não permitam que se repita aqui o erro do Brasil da década de 90”, disse o presidente durante a aula inaugural de três polos da Universidade Aberta do Brasil na capital de Moçambicana. “Quem vai resolver o problema da educação é o Estado. ...
Por Ana Laura Farias, do Blog de Jamildo O deputado estadual eleito Luciano Siqueira (PCdoB), em seu blog, faz comentários pouco elogiosos ao ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Ele chama o tucano de “ressentido” e “pequeno”. ...
Tropa de Elite 2. Ou: seja fascista, Padilha! Por Marcelo Mirisola, no Congresso em Foco Capitão Nascimento foi promovido a tenente-coronel e provavelmente votou em Marina Silva no primeiro turno das eleições. ...