Neste domingo, em São Paulo, a direção nacional do MST divulgou sua posição oficial sobre o projeto de transposição do rio São Francisco, mostrando-se frontalmente contrária ao projeto. O documento foi divulgado no site EcoDebate e é reproduzido aqui. ...
A partir do dia 15 de abril, a Prefeitura de São Lourenço da Mata começará a receber o pagamento mensal de R$ 550 mil por mês, em função de ação na Justiça contra a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). ...
Os deputados da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados podem votar o Projeto de Lei 4308/04, do Senado, que torna obrigatória a aplicação dos valores arrecadados com a cobrança pelo uso dos recursos hídricos na própria bacia hidrográfica em que foram gerados. ...
Por Henrique Cortez Finalmente alguém do governo teve a coragem de reconhecer que a transposição do rio São Francisco não é e nunca foi para levar água a quem tem sede. ...
Site do MPF/DF A Procuradoria da República no Distrito Federal recomendou ao presidente do Instituto Nacional do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Marcus Luiz Barroso Barros, a não expedir a licença de instalação para a transposição do Rio São Francisco até que os projetos executivos sejam analisados pelo órgão e que sejam realizadas audiências públicas para debater os estudos ambientais complementares que foram exigidos.O procurador da República Francisco Guilherme Vollstedt Bastos, que assina a recomendação, baseia-se em uma decisão do Tribunal de Contas da União (Acórdão nº 26/2002) que aponta para necessidade da elaboração do projeto executivo antes da solicitação da licença de instalação. ...
Será mera coincidência? Acho que não. Um dia depois do dia da água, saiu finalmente o projeto da transposição. Não teve padre protestando nem enterro em Brasília. O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) autorizou o início das obras de transposição de águas do São Francisco. ...
O líder da oposição na Assembléia Legislativa, Pedro Eurico, revidando a denúncia de que o governo passado deixou um déficit de R$ 66 milhões na Secretaria de Saúde, partiu para o ataque hoje na Assembléia Legislativa e atacou diretamente o comando da pasta, dirigida pelo ex-governador Jorge Gomes (PSB). ...
Já que a Câmara Municipal de Jaboatão não toma providências, alguém tomou. O Procurador Chefe Substituto do Ministério Público do Trabalho da 6a. Região, Aluisio Aldo Silva Junior, adiantou ao BLog que instaurou procedimento administrativo para investigar os envolvidos no acordo de quase R$ 1 milhão entre a Fundação Yapoatan, ligada à prefeitura de Jaboatão, e Solange Manoela Carneiro, filha do prefeito Newton Carneiro. ...
Antes que a Volks comece vender no país carros que podem ser localizados por satélite como item de série, uma empresa local Segsat vigia e localiza os carros dos clientes, com direito a escuta no carro e possibilidade de abrir até uma câmara. ...
A restauração do Cinema São Luiz, que foi arrendado pelas Faculdades Integradas Barros Melo (Aeso), ainda depende da autorização da Fundarpe para que as antigas poltronas sejam substituídas. A direção da Aeso e a da Fundarpe estiveram juntas, ontem, no local. ...