A Primeira Câmara do TCE emitiu parecer prévio recomendando à Câmara Municipal de Exu a rejeição da prestação de contas do ex-prefeito Jailson Bento Saraiva, do exercício financeiro de 2005, com imposição de “nota de improbidade”. ...
SÃO PAULO - A Secretaria de Defesa Social em Pernambuco informou neste sábado que identificou mais oito corpos de vítimas do acidente do voo 477 da Air France, ocorrido em 31 de maio. ...
NOTA DE DESAGRAVO A Associação do Ministério Público de Pernambuco - AMPPE, no uso das suas atribuições estatutárias, bem como na defesa incondicional do Ministério Público e das prerrogativas dos seus Membros no exercício de suas funções, tendo em vista matéria publicada no JORNAL DO COMMÉRCIO, edição de 01 de julho de 2009, na página política, em relação à Promotora de Justiça DALVA CABRAL DE OLIVEIRA NETA, vem a público repudiar as declarações ali expressas pela Deputada Estadual ELINA CARNEIRO, afirmando: 1 - A função primordial do Ministério Público, conforme disposto no art. 127 da vigente Constituição Federal, é o da defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis. 2 - A Promotora de Justiça acima citada pertence ao Ministério Público do Estado de Pernambuco há mais de oito anos, e tem pautado sua conduta profissional dentro da ética, na estrita observância da Lei e dos ditames da sua consciência. 3 - No caso concreto, a Promotora de Justiça DALVA CABRAL DE OLIVEIRA NETA movida pelo dever institucional e agindo pautada no estrito profissionalismo, juntamente com a também Promotora de Justiça RAIMUNDA NONATA BORGES, presidem inquérito civil visando apurar participação da Deputada Estadual ELINA CARNEIRO e outros, em fatos que presumidamente trouxeram prejuízos ao erário público e ao povo de Jaboatão dos Guararapes, sendo agora surpreendida com alegações proferidas pela Parlamentar contra a pessoa da Promotora de Justiça, afirmando que age movida por sentimento de inimizade, amizade ou vínculos pessoais, o que não condiz com a verdade dos fatos. 4 - É de se lamentar que sempre, no momento em que o Ministério Público, por seus Promotores de Justiça iniciam ou seguem investigando a ocorrência de atos lesivos ao patrimônio público e contrários ao nosso ordenamento jurídico, em especial atos de corrupção, seus Membros sejam sempre afrontados com alegações de que agem tendenciosamente, nutrem inimizade pelo investigado ou defendem interesses escusos. ...
Da Agência Brasil O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, disse hoje (2) que as crises políticas “normalmente são passageiras” e evitou fazer comentários sobre a situação de José Sarney (PMDB-AP) na presidência do Senado. ...
Da Agência Estado Três diretores do Senado foram afastados hoje do cargo: o diretor da Secretaria de Patrimônio, Aloysio Novais Teixeira; o da Secretaria de Coordenação e Execução, Sebastião Fernandes Neto; e o diretor da Secretaria de Controle Interno, Shalon Granato. ...
O primeiro-secretário do Senado, Heráclito Fortes (DEM-PI), anunciou que Haroldo Tajra irá substituir provisoriamente Alexandre Gazineo no cargo de diretor-geral do Senado. Ele informou também que Dóris Peixoto será a nova diretora de Recursos Humanos no lugar de Ralph Siqueira. ...
A edição de hoje (23/05) do Diário Oficial da União (DOU) publica portarias, assinadas pelo ministro-chefe da Controladoria-Geral da União (CGU), que aplicam punições a nove dirigentes e servidores da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) envolvidos em irregularidades na contratação das empresas Digilab S/A, prestadora de serviços para a TV Funasa, e Aplauso Organização de Eventos Ltda. ...
Se fosse na escola, tanto o governador Eduardo Campos, quanto o prefeito do Recife, João da Costa, passariam de ano. E com louvor. Pelo menos é o que acham os vereadores da capital. ...
A Primeira Câmara do TCE emitiu parecer prévio recomendando à Câmara Municipal de Itamaracá a rejeição da prestação de contas do ex-prefeito Paulo Geraldo Xavier do exercício financeiro de 2005. ...
Da Folha de S. Paulo A Procuradoria da República em São Paulo denunciou à Justiça dois diretores da construtora Camargo Corrêa e dois da Andrade Gutierrez por formação de cartel, formação de quadrilha e fraude à licitação para a construção do Metrô de Salvador, com base nas investigações da Operação Castelo de Areia da Polícia Federal. ...